Paulo Topa: Detido e Solto Duas Vezes, Estaria a Planejar Fuga?

Paulo Topa, acusado de desviar 10 milhões de euros em processos de falência e reestruturação de empresas, será levado a primeiro interrogatório judicial nesta segunda-feira, 22 de dezembro, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para determinar as medidas de coação que serão consideradas apropriadas.

Esta é a terceira vez que o advogado é preso este ano. Nas duas primeiras ocasiões, ele foi liberado. Contudo, nesta ocasião, as autoridades o detiveram ao acreditar que ele estava se preparando para fugir para o Brasil.

Paulo Topa foi preso no domingo, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto, ao retornar de uma viagem a Casablanca, Marrocos.

A detenção ocorreu dias após aSIC informar que o advogado e três administradores de insolvência são suspeitos de ter desviado 10 milhões de euros de empreendedores em falência.

Conforme a investigação da SIC, ao longo de dez anos, Paulo Topa teria estado envolvido na criação de 50 empresas de fachada, elaborando créditos falsos e recrutando pessoas em situações vulneráveis, incluindo um sem-teto, para serem usadas como testas de ferro.

O advogado é apontado como o líder da organização e estava novamente recrutando clientes em risco antes de ser preso pela Polícia Judiciária (PJ), apesar de sua licença profissional aparecer como inativa no site da Ordem.

“Risco de fuga iminente”

Segundo a PJ, Paulo Topa, que é suspeito de corrupção relacionado ao esquema de desvio de fundos, foi detido novamente porque foi considerado haver “risco de fuga iminente”.

Após reunir várias informações, essa foi a conclusão das autoridades que investigam o caso “há vários meses”.

A operação foi realizada pela PJ, em cumprimento a um mandado de detenção emitido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

O advogado está “indiciado pela prática dos crimes de corrupção ativa, insolvência dolosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, pelos quais já havia sido detido duas vezes”, tendo posteriormente sido liberado.

A investigação da PJ foca na atuação coordenada do suspeito, envolvido em processos de insolvência e/ou recuperação de empresas, no exercício de suas funções como advogado”, conforme se especifica na mesma nota.

O Ministério Público (MP) suspeita que Paulo Topa, em conjunto com outros dois suspeitos, que foram presos pela PJ em abril, “desenvolveu um esquema criminoso que permitiu beneficiar os insolventes e viabilizar a apropriação de patrimônio pelos próprios ou a favor de terceiros, em detrimento dos credores”, conforme mencionado no comunicado.

De acordo com a PJ, o esquema envolvia pessoas físicas e empresas de confiança do advogado, que apresentavam “créditos fictícios e documentação forjada, incluindo contratos que tinham como objeto os respectivos bens imóveis ou alvarás de estabelecimento, créditos esses imediatamente reconhecidos sem estarem devidamente demonstrados”.

Os créditos fictícios, conforme referidos, não apenas permitiram “a apropriação imediata de bens móveis ou imóveis”, mas também “a aprovação dos planos de recuperação [dos destinatários do esquema criminoso], para que os devedores pudessem tirar proveito dos seus efeitos, suspendendo a ação dos verdadeiros credores e dissipando o patrimônio existente”.

No comunicado de abril, emitido na ocasião da detenção dos outros suspeitos, a PJ indicava que os delitos “teriam sido praticados, pelo menos, desde 2016”.

Segundo a SIC Notícias, Paulo Topa será (novamente) apresentado ao primeiro interrogatório judicial hoje, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para a aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.