Os dados a que a Lusa teve acesso indicam que, em 2023, após o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a transferência do controle de passageiros para a PSP nas fronteiras dos aeroportos, aproximadamente 9,7 milhões de pessoas não pertencentes ao espaço Schengen passaram pelo aeroporto de Lisboa. Este número deve aumentar para 10,6 milhões em 2024 e, de acordo com as projeções, cerca de 12 milhões para este ano.
Conforme os dados, os passageiros que não fazem parte do espaço Schengen, que é a área europeia de livre circulação, e que precisam passar pelo controle de fronteiras, representavam 19% do total de movimentações no aeroporto de Lisboa em 2021. Essa porcentagem deverá ultrapassar 30% em 2025.
No intervalo de cinco anos, houve uma expressiva elevação da quantidade de passageiros no Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, que registrou 12,1 milhões em 2021, e este ano já alcançou 36 milhões.
No entanto, o crescimento do volume de passageiros sujeitos ao controle de fronteiras não foi acompanhado pelo aumento das infraestruturas necessárias.
Dados apresentados esta semana pela ministra da Administração Interna no parlamento revelam que, nas chegadas, o aeroporto de Lisboa conta com 16 postos de controle manual e 14 ‘e-gates’ (portas tecnológicas para leitura biométrica), enquanto nas partidas há 14 postos manuais e 14 ‘e-gates’.
Os tempos de espera no aeroporto de Lisboa têm sido alarmantes, com filas que chegaram a durar até seis horas, situação acentuada pelo novo Sistema de Entrada/Saída (EES) e pelo aumento do fluxo de passageiros.
O novo sistema europeu de monitoramento de fronteiras para cidadãos de fora da União Europeia começou a funcionar em 12 de outubro em Portugal e nos demais países do espaço Schengen, e desde então os tempos de espera se agravaram, especialmente no aeroporto de Lisboa, onde os passageiros frequentemente aguardam horas.
Diante desse cenário, o Governo decidiu implementar uma ‘task force’ de emergência no final de outubro para tratar desta crise.
A partir de 10 de dezembro, começou a segunda fase da coleta de dados biométricos, que envolve a captura de fotografias e impressões digitais dos passageiros, complicando ainda mais a situação.
Uma fonte ligada ao sistema comentou à Lusa que as filas no aeroporto de Lisboa representam um problema estrutural que já existia durante a gestão do SEF nas fronteiras aéreas, e os tempos de espera estão relacionados à concentração de voos e passageiros em horários semelhantes, principalmente pela manhã.
Como exemplo, uma fonte policial informou à Lusa que na última quarta-feira, entre 06:00 e 09:00, foram processados 4.826 passageiros nas chegadas e 2.586 nas partidas, totalizando 7.412 passageiros fora do espaço Schengen em um intervalo de três horas.
Para enfrentar essa situação, o Ministério da Administração Interna enviou 80 policiais da PSP para reforçar a segurança no aeroporto de Lisboa durante os próximos 15 dias, visando garantir a operação adequada do controle de fronteiras e a segurança no período de alta demanda.
A ministra justificou esse aumento de efetivos durante o Natal e Ano Novo com o objetivo de evitar a “experiência terrível” das longas filas registradas esta semana, que, segundo Maria Lúcia Amaral, “atingiram proporções insustentáveis”.
Atualmente, a Polícia de Segurança Pública conta com 540 efetivos no aeroporto de Lisboa, dos quais 230 estão dedicados ao controle de fronteiras.
Na semana passada, uma equipe da Comissão Europeia esteve no aeroporto de Lisboa para realizar uma avaliação “sem aviso prévio” das condições de segurança nas fronteiras aéreas e marítimas de Portugal, e ainda não há informações sobre as conclusões dessa visita.
Leia Também: Falsificação, furto e mandados: Cinco detidos no Aeroporto de Lisboa
Leave a Reply