MP pede prisão próxima da pena máxima para homicida em barbearia de Lisboa

As alegações finais do processo foram apresentadas hoje, com a leitura da sentença marcada para o dia 28 de janeiro de 2026.

No decorrer dessas alegações, o procurador Rui Baptista argumentou que ficou estabelecido, durante o julgamento, que o réu, Fernando Silva, cometeu três homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio “por motivo fútil”, recomendando sua condenação por tais atos.

O procurador enfatizou a natureza conflituosa e agressiva do réu, assim como sua desconsideração pela vida alheia, salientando que os crimes tiveram “especial censurabilidade”, o que o levou a defender que “a pena deve ser situada nos limites mais severos”.

“Estamos sempre perto dos 25 anos. Isso inclui uma pena mínima de 16 anos por cada um dos três homicídios”, pontuou, acrescentando que o réu também é acusado de mais uma tentativa de homicídio e posse ilegal de arma.

A defesa, que argumentou com base em supostos problemas mentais do réu, expressou tristeza pelas três mortes que “provavelmente poderiam ter sido evitadas”, afirmando que “o Estado falhou gravemente” ao não tomar providências adequadas, considerando os apelos de ajuda da família após episódios de descompensação de Fernando Silva.

O advogado Fábio Neves Palhas ressaltou que Fernando Silva “foi examinado por 13 psiquiatras diferentes” entre 2019 e 2024, que lhe prescreveram medicação para esquizofrenia, e observou que “todos ignoraram os sinais de problema”.

Durante a manhã, um especialista do Instituto de Medicina Legal (IML) foi escutado a pedido da defesa em relação à avaliação psiquiátrica do réu, reafirmando que ele é imputável pelos crimes.

De acordo com o psiquiatra do IML, Sérgio Mota Saraiva, “o diagnóstico não é esquizofrenia, como alegado pela defesa, mas sim uma ‘psicose tóxica’, com um padrão ‘consistente com consumo e psicose por abstinência'”.

O perito também destacou que o histórico das medicações prescritas para Fernando Silva tinha como objetivo “tranquilizar” ou proporcionar “efeitos apenas sedativos ou calmantes”, e não servir como tratamento para esquizofrenia.

Ainda assim, a defesa levantou “reservas” sobre o procedimento da perícia à saúde mental do réu, considerando que a saúde mental de Fernando Silva e o descaso do Estado foram fatores que resultaram nos crimes.

“Não é crível que alguém em pleno uso de suas faculdades entre em uma barbearia e dispare contra o barbeiro e duas outras pessoas que nunca viu na vida. […] Acredito firmemente que o réu, no momento dos fatos, não estava em condição de avaliar a situação”, afirmou Fábio Neves Palhas.

Hoje, também foram apresentadas alegações finais pelos representantes das crianças menores das vítimas fatais – que são assistentes no processo – que, em linhas gerais, demandaram a condenação do réu e uma avaliação dos danos patrimoniais e morais causados às crianças pela morte brutal dos pais.

O réu, Fernando Silva, que optou por não se manifestar perante o tribunal, é acusado pelo Ministério Público de quatro crimes de homicídio qualificado, sendo um na modalidade tentada, além de um crime de posse de arma proibida.

Fernando Silva passou por avaliação psiquiátrica em virtude de um histórico clínico de psicose, mas foi considerado que ele agiu com consciência do que é certo e errado, e não cometeu os crimes em um estado de surto.

O crime ocorreu no dia 02 de outubro de 2024, quando Fernando Silva, armado, foi à barbearia “Granda Pente” em um bairro de Penha de França, em Lisboa, para cortar o cabelo.

Como não foi atendido imediatamente, disparou contra o barbeiro dentro do estabelecimento e também atingiu um cliente e sua parceira, na entrada da barbearia, resultando em três mortes.

Ele ainda disparou contra um funcionário da barbearia, mas não o atingiu.

As vítimas, que faleceram no local, foram o barbeiro Carlos Pina, além do casal Fernanda Júlia da Silva e Bruno Neto.

Após os crimes, o réu fugiu, sendo detido na região de Setúbal uma semana depois, com auxílio de familiares.

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