Duas em Cada Três Primeiras Consultas para Inseminação Fora do Tempo Máximo
Segundo um relatório divulgado hoje pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), as consultas para procedimentos de segunda linha, que são mais complexas e invasivas, como a fecundação in vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), registraram medianas de tempo de espera mais longas.
No que diz respeito ao acesso à FIV e à ICSI, o tempo de espera superou um ano.
A ERS menciona que o tempo de espera mais elevado para as técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) de segunda linha pode ser atribuído à complexidade adicional dessas práticas.
Nos dados recentemente divulgados, que também foram publicados no jornal Público, a ERS destaca que foi possível avaliar o tempo de espera apenas para uma amostra limitada de utentes (23,7%), em razão das limitações nos sistemas informáticos utilizados nas instituições hospitalares.
<pQuanto às técnicas de primeira linha, como a inseminação artificial, em 2024 havia nove centros públicos autorizados a aplicar técnicas de PMA e 17 centros privados, e as NUTS II do Oeste e Vale do Tejo e do Alentejo não dispunham de oferta pública ou privada. Em contraste, a NUTS II do Norte apresentava o maior número de centros.
A ERS ainda registra um aumento de 20,5% no número de primeiras consultas realizadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com uma mediana de 142 dias para a espera da primeira consulta, e uma taxa de incumprimento do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) de 68,5%, uma redução de 26 dias e de 13,5 pontos percentuais (p.p.) em relação a 2023.
Além disso, notou-se “um aumento consistente” no número de utentes em lista de espera para a primeira consulta desde 2021, sendo que, ao final do ano anterior, 43,0% dos utentes aguardando a primeira consulta de apoio à fertilidade já haviam ultrapassado o tempo máximo recomendado.
O número de primeiras consultas de apoio à fertilidade também cresceu, acompanhado pelo aumento do total de técnicas de primeira linha realizadas nos centros públicos de PMA. A “única exceção” ocorreu em 2023, “devido à diminuição das inseminações artificiais intrauterinas (IA), um padrão observado ao longo dos últimos quatro anos”, conforme destaca a ERS.
No que diz respeito ao acesso às técnicas de segunda linha, as NUTS II da Península de Setúbal e da Grande Lisboa apresentaram as medianas mais elevadas de tempo de espera durante o período analisado.
Em centros privados, também foi notado um aumento no número de ciclos realizados, que a ERS atribui ao crescimento nas FIV/ICSI, uma vez que as inseminações artificiais registraram uma queda.
A atividade dos centros privados na NUTS II da Grande Lisboa representou 54,1% de toda a atividade de PMA do setor privado.
Na sequência deste estudo, a ERS fez múltiplos pedidos de colaboração institucional, incluindo ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, que mencionou a “necessidade urgente de investimento em recursos humanos, infraestrutura, equipamentos e sistemas de informação”, conforme relatado pelo regulador.
Veja também: Infertilidade afeta uma em cada seis pessoas no mundo, revela OMS
