Contas para Adolescentes com Regras Baseadas em Classificações de Filmes Expandem para Mais Países

A Meta começou a liberar globalmente um novo sistema de contas para jovens no Instagram, implementando salvaguardas para usuários com menos de 18 anos, através de filtros de conteúdo mais rigorosos e uma nova opção de controle parental melhorada.

O Instagram passará a implementar em nível global um novo sistema de proteção de conteúdo voltado para adolescentes, inspirado nas classificações etárias de filmes. Essa iniciativa, que já estava em vigor no Reino Unido, nos Estados Unidos, na Austrália e no Canadá desde outubro de 2025, agora se torna aplicável a todos os usuários com menos de 18 anos em todo o mundo. Com isso, esses usuários serão configurados automaticamente com acesso a conteúdo apropriado para maiores de 13 anos, sem a possibilidade de alterar essa configuração sem o consentimento dos pais.

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A abordagem é clara e foi criada para ser de fácil compreensão para os responsáveis. Assim como nos filmes que são classificados para maiores de 13 anos, o Instagram também poderá oferecer conteúdos com linguagem mais pesada ou cenas levemente sugestivas. Porém, a Meta comprometeu-se a minimizar essas ocorrências. As inovações não se limitam ao que já existia, incluindo agora o bloqueio de publicações com linguagem ofensiva.

Além disso, serão bloqueadas publicações que mostrem acrobacias perigosas ou conteúdos que incentivem comportamentos arriscados, como imagens que retratem o uso de drogas, incluindo cannabis. As limitações vão além, afetando vários aspectos da interação na plataforma. Os adolescentes não poderão seguir contas que a Meta identifique como fontes frequentes de conteúdo inadequado para a faixa etária deles. Interações com essas contas também são proibidas, impedindo comentários ou o envio de mensagens diretas.

Na busca por conteúdos, além dos termos já censurados relacionados a suicídio, automutilação e transtornos alimentares, agora palavras como “álcool” ou “gore”, incluindo variações ortográficas, também serão bloqueadas. Se alguém enviar um link para conteúdo inadequado a um jovem, ele não conseguirá acessá-lo. A Meta também revisou as interações com inteligência artificial dentro da plataforma, garantindo que as respostas oferecidas pela IA permaneçam dentro de parâmetros adequados à faixa etária.

A Meta também introduzirá uma novidade chamada “Conteúdo Limitado”, uma configuração ainda mais rigorosa destinada a famílias que consideram as classificações de 13 anos excessivamente liberais. Essa opção, disponível para pais que desejam um controle mais firme, filtra uma gama ainda maior de conteúdos e retira a capacidade dos adolescentes de ver, enviar ou deixar comentários nas publicações.

A ampliação dessas proteções ocorre em um momento em que a pressão regulatória sobre as redes sociais alcançou níveis sem precedentes, tanto na União Europeia quanto em seus países-membros. Em Portugal, o Parlamento aprovou em fevereiro uma proposta que estabelece a idade mínima de 16 anos para acesso autônomo às redes sociais. Dessa forma, será necessário um consentimento verificado dos pais para adolescentes entre 13 e 16 anos, utilizando a Chave Móvel Digital como meio de validação.

Esta proposta prevê multas que podem chegar a 2% do faturamento global para grandes empresas que não cumprirem as normas, e avança para a Comissão de Assuntos Constitucionais. Portugal segue uma tendência na Europa que inclui países como França, Espanha, Reino Unido, Dinamarca e Grécia, que estudam ou já implementaram medidas semelhantes. Além disso, a Meta se encontra em um período de significativa reestruturação de suas plataformas, visando reconquistar o público jovem, tendo atualizado o Facebook e tornado o algoritmo do Instagram mais transparente e personalizável pelos próprios usuários.

Simultaneamente, a empresa enfrenta desafios regulatórios de natureza diversa, com a revogação da diretiva ePrivacy na União Europeia ocorrida em 3 de abril. Apesar da nova estrutura legal não ser obrigatória, a Meta uniu-se à Google, Microsoft, Snap e outros para reafirmar seu compromisso em manter medidas de deteção e denúncia de conteúdos de abuso sexual infantil online.

Esse compromisso surge da preocupação compartilhada por uma coalizão de quase 250 organizações dedicadas à defesa dos direitos das crianças, relacionada à insegurança jurídica presente na Europa. A Comissão Europeia já solicitou a aceleração desse processo de maneira “drástica”, mas até agora os co-legisladores europeus ainda não chegaram a um consenso sobre uma solução a longo prazo.

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