Conflitos Familiares e Falta de Respostas Sociais: Pacientes Atraídos para os Hospitais
Estão a juntar-se a casos de outros pacientes que continuam hospitalizados à espera de vagas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), seja em instituições residenciais para idosos (ERPI) ou serviços de apoio domiciliário (SAD).
A ULS Santa Maria, em Lisboa, informou à agência Lusa que existem “situações em que a família do paciente não coopera de maneira adequada com o Serviço Social no planejamento da alta hospitalar”.
Os familiares dizem que enfrentam principalmente dificuldades financeiras, falta de condições mínimas de habitabilidade, indisponibilidade para fornecer cuidados e desavenças familiares, o que os leva a não colaborar com a alta e causa atrasos na resolução de casos, prolongando os internamentos sociais.
De acordo com a instituição, essa “falta de colaboração” pode se manifestar de várias maneiras, como a não resposta a ligações telefónicas, e-mails ou outros meios de comunicação oficiais.
Há também famílias que comunicam exclusivamente por meio de advogados, “o que dificulta a articulação direta necessária para definir soluções” e que rejeitam de forma sistemática todas as propostas de apoio social oferecidas.
Quando essa falta de colaboração afeta a continuidade dos cuidados e impede a realização de uma alta segura e oportuna, o hospital informa a situação ao Ministério Público, com o intuito de proteger os indivíduos especialmente vulneráveis.
“O propósito dessa comunicação não é punitivo, mas sim, assegurar a proteção dos direitos, a segurança e o bem-estar do paciente, garantindo que sejam atendidas suas necessidades sociais e de saúde”, destaca a ULS Santa Maria.
A instituição já registrou, neste ano, 505 internações inadequadas, sendo que cada paciente “representa um custo improdutivo entre 400 e 500 euros, dependendo da área de internação”.
Por sua vez, a ULS São José também possui casos em que pacientes e famílias recusam ou atrasam a retirada do hospital, frequentemente citando dificuldades financeiras ou falta de documentação necessária para a avaliação pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
“Além disso, esses aspectos incluem a aceitação ou o consentimento da família para identificar um responsável para o Processo de Maior Acompanhado (em alguns casos devido a conflitos familiares anteriores ao internamento), o que torna todo o processo de resolução bem mais demorado”, acrescenta.
Entre as estratégias para facilitar as altas, a instituição destaca o esforço em envolver a família no processo, assim como o paciente, caso ele tenha capacidade, além de parceiros comunitários, e, em último caso, considerar o custeio do internamento em serviços sociais ou na RNCCI.
Na ULS Amadora-Sintra, onde 112 pacientes com alta clínica permanecem hospitalizados, existem também casos em que os familiares se recusam a colaborar no plano pós-alta, embora, segundo a coordenadora do Serviço Social, Adélia Gomes, “isso são situações isoladas”.
Nestes casos, o hospital busca conscientizar as famílias sobre a importância da colaboração, e como última alternativa, reporta a situação ao Ministério Público, explicou.
No que diz respeito aos internamentos sociais por várias outras razões, Adélia Gomes observa um aumento gradual de situações “que ficam indevidamente sob a responsabilidade do hospital, forçando o recurso a camas externas, como ERPI privadas, cujo custo é totalmente arcado pela ULS Amadora-Sintra.”
Paralelamente, ela mencionou que há “um número decrescente de respostas sociais disponíveis”.
“Nesta ULS, além da população idosa, que se encontra só ou com escasso apoio familiar, temos muitos indivíduos em situação irregular, o que torna o processo de continuidade de cuidados e a assistência social mais demorado e complexo”, afirmou.
Adélia Gomes também defendeu a necessidade de reforçar e requalificar as respostas de apoio domiciliário, para garantir permanentemente algumas situações.
Ela sublinhou a importância de revisar as medidas de apoio aos cuidadores informais, proporcionando um suporte consistente para que o familiar interessado possa, sem penalização, considerar a suspensão temporária de sua atividade profissional enquanto cuida de seu familiar.
Na ULS Almada-Seixal, que registrou no ano atual 1.481 pacientes internados com atraso nas altas, a situação não é descrita como uma recusa de alta, mas sim como uma ausência de respostas externas, com muitos pacientes à espera de decisões judiciais, regularização da situação migratória ou vagas em serviços sociais.
Nesta ULS, um paciente à espera de uma vaga em lar residencial está internado no Hospital Garcia de Orta há três anos e sete meses, enquanto outro aguarda vaga em uma ERPI há quase três anos.
Na ULS Matosinhos, que atualmente conta com 48 internações inadequadas, o caso mais antigo é de um paciente sem-abrigo que espera desde junho de 2022 pela nomeação de um responsável por seu acompanhamento.
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