Crescimento de Passageiros Fora do Espaço Schengen: Aumentaram 5 Vezes em 5 Anos
O levantamento de dados acessados pela Lusa revela que, em 2023, após a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a Polícia de Segurança Pública (PSP) assumindo o controle dos passageiros nas fronteiras aéreas, o aeroporto de Lisboa viu passar 9,7 milhões de viajantes provenientes de fora do espaço Schengen. Essa cifra está prevista para aumentar para 10,6 milhões em 2024, e as estimativas para este ano apontam para aproximadamente 12 milhões.
De acordo com as informações, os passageiros não pertencentes ao espaço Schengen—que requerem passar por controle de fronteira por não estarem integrados na área de livre circulação europeia—representaram 19% do total de viajantes no aeroporto de Lisboa em 2021, com essa porcentagem prevendo-se que ultrapasse 30% até 2025.
No período de cinco anos, o número agregado de passageiros no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, disparou, passando de 12,1 milhões em 2021 para cerca de 36 milhões este ano.
Esse crescimento no número de passageiros que precisam passar pela checagem na fronteira não foi acompanhado pelo mesmo nível de expansão das infraestruturas disponíveis.
Conforme dados apresentados recentemente pela ministra da Administração Interna ao parlamento, o aeroporto de Lisboa possui 16 postos de controle manual e 14 ‘e-gates’ (portas tecnológicas para leitura biométrica) nas chegadas, além de 14 postos manuais e 14 ‘e-gates’ nas partidas.
As longas esperas no aeroporto de Lisboa têm se tornado uma preocupação, com filas que chegaram a seis horas. Essa situação é exacerbada pela introdução do novo Sistema de Entrada/Saída (EES), juntamente com o aumento significativo do número de passageiros.
O novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos de países não pertencentes à União Europeia foi implementado em 12 de outubro em Portugal e em outros países da área Schengen. Desde então, os tempos de espera têm se deteriorado, especialmente no aeroporto de Lisboa, onde os passageiros às vezes têm que esperar por várias horas.
Essa condição levou o Governo a formar, no final de outubro, uma ‘task force’ de emergência para lidar com essa crise.
A partir de 10 de dezembro, a segunda fase do processo começou, focando na coleta de dados biométricos, que envolve a captura de fotografia e impressões digitais do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação.
Uma fonte ligada ao sistema informou à Lusa que as filas no aeroporto de Lisboa refletem um problema estrutural, que já existia quando o SEF geria as fronteiras aéreas, e que os tempos de espera estão diretamente relacionados ao pico de voos e ao número de passageiros concentrados num curto intervalo, especialmente nas manhãs.
Como exemplo, uma fonte policial mencionou à Lusa que na última quarta-feira, entre 06:00 e 09:00, foram processados 4.826 passageiros nas chegadas e 2.586 nas partidas, totalizando 7.412 passageiros não pertencentes ao espaço Schengen em apenas três horas.
Para enfrentar essa problemática, o Ministério da Administração Interna decidiu reforçar o efetivo no aeroporto de Lisboa com 80 agentes da PSP para os próximos 15 dias, a fim de garantir a operação normal do controle de fronteiras e a segurança durante o período com maior fluxo de passageiros.
A ministra justificou esse reforço para o Natal e Ano Novo, buscando evitar a “experiência terrível” das longas filas vistas na semana passada, que, segundo Maria Lúcia Amaral, “atingiram proporções insustentáveis”.
Atualmente, a Polícia de Segurança Pública conta com 540 efetivos no aeroporto de Lisboa, sendo 230 alocados ao controle de fronteiras.
Recentemente, uma equipe da Comissão Europeia visitou o aeroporto de Lisboa para realizar uma avaliação “sem pré-aviso” das condições de segurança nas fronteiras aéreas e marítimas portuguesas, e as conclusões ainda não são conhecidas.
Leia Também: Falsificação, furto e mandados: Cinco detidos no Aeroporto de Lisboa
