O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre impôs uma pena única de cinco anos de prisão efetiva a um indivíduo por cometer dois crimes de violência doméstica contra sua parceira e filha.
Conforme as informações divulgadas pela Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, o homem, com 34 anos, iniciou um relacionamento com a vítima, que tem 32 anos, em 2015, e sua filha, também ofendida, nasceu em 2016.
Durante esse período, enquanto residiam na Póvoa de Varzim, o casal teve várias separações e reconciliações, e acabou se casando em julho de 2022.
O Tribunal constatou que, ao longo da relação, o acusado “insultava, agredia e controlava a mulher, frequentemente impedindo-a de sair de casa” e que “também em relação à filha, em diversas situações, o acusado demonstrou comportamentos agressivos”.
Após a vítima ter se mudado para Estremoz, onde estava empregada, o acusado continuou a proferir ameaças e ligava para os colegas de trabalho da vítima com o intuito de difamá-la.
O tribunal considerou que os comportamentos do réu configuravam “um verdadeiro cerco físico e psicológico à vítima”, considerando ainda a agravante de que ele já havia sido condenado anteriormente por ações semelhantes contra a mesma mulher.
Além disso, o tribunal determinou que o réu deveria ficar proibido de manter contato com a ofendida por um período de três anos, a contar da data de publicação da decisão, sendo também estabelecido um afastamento do réu da residência e do local de trabalho da vítima, com supervisão tecnológica de controle à distância.
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