No dia 14, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) realizará uma sessão informativa sobre ordenamento do território e urbanismo. Este evento destina-se a diretores e técnicos superiores das câmaras municipais, no contexto dos projetos que estão a ser desenvolvidos nestas áreas.
A sessão, programada para ocorrer entre as 10h00 e as 12h30 em formato de videoconferência, faz parte das atribuições da CCDR Alentejo. Seu propósito inclui a harmonização de procedimentos, garantir um alinhamento tanto técnico quanto institucional e oferecer suporte decisório para o avanço das atividades em andamento, promovendo uma interação eficaz entre as diretrizes regionais e municipais.
Durante a reunião, serão discutidos tópicos como a certificação de edificações já existentes, a produção artesanal de carvão vegetal, a reclassificação de terrenos para uso urbano e a adequação dos Planos Diretores Municipais dentro do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. O encontro ainda tratará das modificações no Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. Além disso, haverá espaço para identificar as necessidades técnicas e prioridades dos municípios.
Após o encerramento da sessão, às 12h30, será feita uma apresentação do livro “Urbanismo Agora! Manual para urbanistas inquietos”, escrito pelo professor Jorge Carvalho, urbanista e integrante do Gabinete de Estudos da Associação dos Trabalhadores da Administração Local.
A participação é gratuita, mas é necessária uma inscrição obrigatória até às 16h30 do dia 13 de janeiro.
Leave a Reply