Conflitos Familiares e a Escassez de Apoio Social Mantêm Pacientes Hospitalizados
Estes casos somam-se a outros pacientes que permanecem hospitalizados aguardando vagas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), em lares de idosos (ERPI) ou serviços de apoio domiciliar (SAD).
A ULS Santa Maria, em Lisboa, informou à agência Lusa que existem casos onde “a família do utente não colabora de forma adequada com o Serviço Social no processo de planejamento da alta hospitalar”.
As famílias esgrimem, principalmente, dificuldades financeiras, falta de condições de moradia, indisponibilidade para prestar cuidados e conflitos familiares como razões para não colaborarem na alta, fatores que atrasam soluções e prolongam internamentos sociais.
Conforme à instituição, essa “falta de colaboração” pode se manifestar de diversas formas, como não responder a contatos telefônicos, e-mails ou outros meios formais de comunicação.
Há também famílias que se comunicam unicamente por meio de advogados, “o que dificulta a articulação direta necessária para a definição de soluções” e que sistematicamente rejeitam todas as propostas sociais apresentadas.
Quando essa falta de colaboração compromete a continuidade de cuidados e impede uma alta segura e em tempo, o hospital informa a situação ao Ministério Público, visando proteger as pessoas especialmente vulneráveis.
“O objetivo dessa comunicação não é punitivo, mas sim garantir a salvaguarda dos direitos, segurança e bem-estar do utente, garantindo que a ele é proporcionada a resposta adequada às suas necessidades sociais e de saúde”, ressalta a ULS Santa Maria.
A instituição já registrou neste ano 505 internamentos inadequados, sendo que cada paciente acarreta um custo improdutivo entre 400 e 500 euros, dependendo da área de internamento.
A ULS São José também enfrenta situações em que pacientes e familiares se recusam ou atrasam a saída do hospital, frequentemente citando dificuldades financeiras ou falta de documentos para avaliação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
“Além desses aspectos, existe a aceitação da família ou o consentimento familiar para a identificação de um responsável pelo Processo de Maior Acompanhado (às vezes devido a conflitos familiares anteriores ao internamento), o que demanda muito mais tempo para a resolução desse processo”, destaca.
Entre as estratégias para facilitar a alta, a instituição enfatiza a tentativa de envolvimento da família no processo e do utente, se tiver capacidade, e dos parceiros da comunidade, considerando, em último recurso, custear o internamento em respostas sociais ou na RNCCI.
Na ULS Amadora-Sintra, onde 112 pacientes com alta clínica permanecem internados, existem também casos de recusa estrita de familiares em colaborar no plano pós-alta, “mas são situações pontuais”, de acordo com a coordenadora do Serviço Social, Adélia Gomes.
Nesses casos, o hospital busca sensibilizar as famílias sobre a necessidade de colaboração e, em último recurso, expõe a situação, solicitando orientações ao Ministério Público, explicou.
Quanto aos internamentos sociais por diversas causas, Adélia Gomes observa um aumento progressivo de situações “que permanecem indevidamente sob a responsabilidade do hospital, obrigando ao uso de camas externas, como ERPI privadas, cujo custo é totalmente assumido pela ULS Amadora-Sintra.”
Paralelamente, observou que há “um número decrescente de respostas do setor social”.
“Nesta ULS, além da população idosa, que está sozinha ou com pouco suporte familiar, temos uma grande quantidade de pessoas em situação irregular, o que torna o processo de continuidade de cuidados e apoio social mais moroso e complexo”, afirmou.
Adélia Gomes ainda defendeu a necessidade de reforçar e requalificar as respostas de apoio domiciliar para garantir permanentemente algumas situações.
Ela também sublinhou a importância de revisar as medidas de apoio aos cuidadores informais, proporcionando suporte consistente para que o familiar interessado possa, sem penalizações, considerar a suspensão temporária da atividade profissional enquanto cuida de seu familiar.
Na ULS Almada-Seixal, que registrou neste ano 1.481 pacientes internados com dias de demora para alta, o problema não é descrito como recusa da alta, mas sim como ausência de resposta externa, com muitos pacientes aguardando decisões judiciais, regularização da situação migratória ou vagas em respostas sociais.
Nesta ULS, o utente que aguarda há mais tempo por uma vaga em lar residencial está internado no Hospital Garcia de Orta há três anos e sete meses, enquanto outro aguarda vaga em ERPI há quase três anos.
Na ULS Matosinhos, onde há atualmente 48 internamentos inadequados, o caso mais antigo é de um paciente sem-abrigo, que desde junho de 2022 aguarda a nomeação de um maior acompanhado.
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