Segundo um estudo divulgado hoje pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), os tempos de espera para consultas de técnicas de segunda linha, que são mais complexas e invasivas, como a fertilização in vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), apresentaram medianas superiores.
No que diz respeito ao acesso à FIV e à ICSI, os períodos de espera ultrapassaram um ano.
A ERS menciona que a justificativa para o maior tempo de espera nas técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) de segunda linha pode estar relacionada à complexidade maior envolvida nestes procedimentos.
No estudo divulgado hoje — também publicado no jornal Público — a ERS destaca que foi possível avaliar o tempo de espera para técnicas de PMA apenas para uma amostra limitada de utentes (23,7%), devido às limitações nos sistemas informáticos usados nas instituições hospitalares.
<pSobre as técnicas de primeira linha, como a inseminação artificial, em 2024 havia nove centros públicos autorizados a empregar técnicas de PMA e 17 centros privados. Notou-se que nas NUTS II do Oeste, Vale do Tejo e Alentejo (classificações de unidades territoriais para fins estatísticos) não havia oferta nem pública nem privada. Em contrapartida, a NUTS II do Norte contava com o maior número de centros.
A ERS também observou um crescimento de 20,5% nas primeiras consultas realizadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), indicando que a mediana do tempo de espera para a primeira consulta é de 142 dias, com uma taxa de incumprimento do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) alcançando 68,5%. Isso representa uma melhoria de 26 dias e uma redução de 13,5 pontos percentuais (p.p.) em relação a 2023.
Além disso, a ERS reporta “um aumento consistente” no número de utentes na lista de espera para a primeira consulta desde 2021, com 43,0% dos utentes aguardando já tendo ultrapassado o tempo recomendado no final do ano passado.
O número de primeiras consultas de apoio à fertilidade também cresceu, refletindo-se em um aumento nas técnicas de primeira linha realizadas nos centros públicos de PMA. A única exceção ocorreu em 2023, “devido à diminuição da inseminação artificial intrauterina (IA), que tem sido observada nos últimos quatro anos”, conclui a ERS.
Em relação ao acesso às técnicas de segunda linha, a nível regional, as NUTS II da Península de Setúbal e da Grande Lisboa mostraram as medianas mais altas de tempo de espera durante o período analisado.
Nos centros privados, também foi notado um aumento nos ciclos realizados, que a ERS relaciona com a elevação no número de FIV/ICSI, pois as inseminações artificiais realizadas apresentaram queda.
A atividade dos centros privados situados na NUTS II da Grande Lisboa correspondeu a 54,1% do total de atividades de PMA no setor privado.
No âmbito deste estudo, a ERS afirma ter solicitado diversas colaborações institucionais, nomeadamente ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, que sinalizou a “necessidade urgente de investimento em recursos humanos, infraestruturas, equipamentos e sistema de informação”, segundo o regulador.
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