Em nota, o Comando Territorial de Braga, por meio do Posto Territorial de Cabeceiras de Basto, informa que um homem, de 52 anos, e duas mulheres, de 32 e 62 anos, foram constituídos arguidos pelos delitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
<p"No contexto de uma operação de fiscalização ocorrida na feira semanal do município de Cabeceiras de Basto, visando assegurar o respeito pelos direitos de propriedade industrial, os agentes da Guarda identificaram vários itens de vestuário e acessórios falsificados, incluindo conjuntos de treino, casacos, camisolas, bolsas e carteiras femininas, que estavam à venda", revela a GNR.
Conforme essa força de segurança, “na sequência da ação, realizada na segunda-feira, um homem e duas mulheres foram acusados pelo crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, resultando na apreensão de 278 artigos falsificados, com um valor de mercado estimado em aproximadamente 12 mil euros”.
Os acontecimentos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto.
A operação contou também com o apoio de uma equipe do Destacamento de Intervenção de Braga e de efetivos dos postos territoriais de Fafe e Celorico de Basto.
A Guarda Nacional Republicana destaca que o propósito fundamental destas ações é assegurar a observância dos direitos de propriedade industrial, com foco no combate à contrafação, ao uso ilegal de marcas e à comercialização de produtos falsificados”, pode-se ler na nota.
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