Na sexta-feira, dia 19, o presidente do Politécnico de Portalegre, Luís Loures, tomou posse como o novo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Durante seu mandato de dois anos, ele estabeleceu como prioridades a modificação do modelo nacional de acesso ao ensino superior e a revisão do Regime Jurídico das Instituições, afirmando que a educação superior é “a forma mais fácil, barata e eficaz de promover a coesão territorial”.
Durante a cerimônia que aconteceu no Campus do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Luís Loures enfatizou a importância de garantir equidade entre os subsistemas politécnico e universitário. Ele destacou que, mesmo com os esforços das instituições politécnicas, “a verdade é que o atual quadro de inegável subfinanciamento e de desfavorecimento do subsistema politécnico continua a desvalorizar de forma clara e objetiva o papel fundamental que é desempenhado pelas instituições politécnicas situadas em regiões de baixa densidade populacional, para a criação de um País mais coeso e mais justo”.
Um exemplo claro dessa desigualdade é que “o financiamento é mais elevado por aluno no subsistema universitário do que no subsistema politécnico, sem que haja qualquer justificativa para tal”, ressaltou Luís Loures.
Referindo-se ao novo modelo de acesso que foi implementado neste ano, que resultou em uma histórica queda no número de alunos colocados no sistema, principalmente em áreas com baixa densidade populacional, o novo presidente do CCISP informou que já propôs uma revisão das normas, com o intuito de “flexibilizar o modelo e garantir que as instituições possam voltar a definir entre uma e três provas de ingresso para acesso ao ensino superior”. Essa proposta foi bem recebida pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, que estava presente na cerimônia de posse de Luís Loures. O governo planeja alterar o modelo de acesso, tornando obrigatória apenas uma prova para cada instituição, podendo a mesma decidir se haverá mais exames além do estipulado. Contudo, em algumas situações, poderá continuar a haver pelo menos duas provas de acesso.
Essa iniciativa está alinhada com as expectativas do CCISP, que expressou sua insatisfação em relação aos sucessivos despachos de vagas, “que não têm sido capazes de estancar o progressivo aumento de ingressos em Lisboa e no Porto, acentuando ainda mais as desigualdades entre o litoral e o interior”.
<p“O CCISP será sempre, por princípio, contra toda e qualquer medida que aprofunde ainda mais esta desigualdade”, afirmou o novo presidente do CCISP, mencionando que, em vários países europeus, as principais cidades não concentram mais de 20% do total de alunos do ensino superior, enquanto em Portugal, Lisboa e Porto superam os 50%.
Durante a cerimônia de posse do novo responsável máximo do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, o ministro da Educação aproveitou a ocasião para anunciar esforços em curso para implementar uma série de reformas que visam reforçar a autonomia das instituições de ensino superior, mantendo o sistema binário, e permitindo que cada instituição desenvolva uma estratégia adequada à realidade das suas respectivas regiões.
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