Maioria dos candidatos carece de formação pedagógica, alerta Fenprof
D segundo as listas disponibilizadas no sábado pela Agência de Gestão do Sistema Educativo, foram aprovados 4.046 candidatos para as 1.800 vagas do concurso destinado à integração no quadro do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
A abertura deste concurso foi bem recebida pela Fenprof, que reconhece a relevância da medida para a regularização de professores com contratos precários, mas ressalta que não resolve o problema da escassez de profissionais.
Após uma avaliação das listas, a federação sindical expressa preocupação com alguns dados, especificamente o número de candidaturas na segunda prioridade, isto é, de professores sem habilitação profissional.
Conforme a Fenprof, mais da metade dos candidatos possui apenas habilitação própria (ou seja, não têm formação pedagógica, adquirida através de mestrado em ensino), sendo que estes docentes são os que se candidatam em maior quantidade em todos os grupos de recrutamento, exceto naqueles em que não podem concorrer (pré-escolar, 1.º ciclo e educação especial) e educação musical.
Nos casos de História do 3.º ciclo e secundário, Português e Inglês (2.º ciclo), e Matemática e Ciências da Natureza (2.º ciclo), mais de 80% dos candidatos não possuem habilitação profissional, exemplifica a federação em um comunicado.
“Tudo indica que estaremos diante de um número considerável de docentes a vincular-se apenas com habilitação própria”, prevê a Fenprof, enfatizando a necessidade de garantir “instrumentos pedagógicos adequados” e condições efetivas para que possam rapidamente iniciar e concluir a profissionalização em serviço.”
Sobre a profissionalização em serviço, a Fenprof destaca que há professores que se tornaram parte do quadro do Ministério da Educação em 2024, no âmbito do concurso extraordinário daquele ano, que ainda estão à espera de uma vaga para iniciar a profissionalização em serviço.
“O número de vagas previsto para os cursos que terão início em 2026 é claramente insuficiente em relação ao número de docentes vinculados e, em muitos casos, não existem vagas nos grupos de recrutamento em que atuam”, alerta a federação.
Esse problema já havia sido denunciado cerca de um mês atrás pela Federação Nacional da Educação (FNE). A Lusa questionou, na ocasião, o MECI sobre essas limitações, mas não obteve resposta.
Além da quantidade de candidatos sem formação pedagógica, a Fenprof ressalta ainda que existem grupos de recrutamento, como Inglês (1.º ciclo), Português e Inglês (2.º ciclo) e Matemática (3.º ciclo e secundário), em que o número de candidatos é insuficiente para preencher o total de vagas disponíveis.
Leia Também: Governo pretende simplificar estatuto da carreira, Fenprof receia falta de clareza
