Um psiquiatra português que foi condenado na Suécia por pornografia infantil em grau agravado está a trabalhar em Estremoz, que faz parte do distrito de Évora. Embora haja uma notificação contra este médico no Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) desde junho do ano passado, a Ordem dos Médicos (OM) não tinha conhecimento do alerta.
A informação foi divulgada na quinta-feira pelo Expresso, que revelou que o médico, de 70 anos e chamado José Afreixo, regressou a Portugal após receber uma pena de seis meses de prisão. Em contacto com a publicação, o médico declarou que não estava disposto a comentar e que tinha realizado a sua formação em Portugal.
A sentença remonta a 2023, mas não foi cumprida integralmente, pois o tribunal sueco aceitou um recurso do médico. Segundo o semanário, José Afreixo afirmou que tinha pouco tempo de vida devido a um cancro e que também enfrentava “sérios problemas de memória” após um AVC.
Em junho de 2024, um ano após a condenação, e sem ter cumprido a pena total, a sua licença para exercer na Suécia foi cancelada.
Caso antigo: médico admitiu posse de pornografia infantil (entre outros)
Conforme explicou a publicação, em 2025, durante uma audiência, o médico reconheceu perante as autoridades que possuía material de pornografia infantil. O psiquiatra revelou ainda que tinha uma orientação sexual que atraía menores “antes da puberdade” e que partilhava esses interesses e comportamentos em fóruns online. Segundo o Expresso, José Afreixo acrescentou que “não tinha problemas com a sua sexualidade e que não necessitava de apoio médico”.
Durante a investigação, foi encontrado um grande número de vídeos e filmes “com descrições de abusos sexuais reais a crianças muito pequenas, submetidas a coerção e exploração de forma especialmente cruel”. As imagens eram “particularmente explícitas”, incluindo a violação de um menor.
Um caso (desconhecido pela Ordem) entre mais de 500 pendentes
Dada a gravidade do crime, a situação foi agravada, e as autoridades notificaram o IMI assim que a licença do médico foi revogada na Suécia. No entanto, escreve o Expresso, a informação nunca foi analisada pelas entidades competentes em Portugal – e este não será um caso isolado.
De acordo com o Organized Crime and Corruption Reporting Project, um consórcio internacional de jornalistas associado ao Expresso, as autoridades portuguesas não analisaram os mais de 500 alertas contra médicos que foram submetidos ao sistema, tanto este ano como no anterior. Entre essas notificações está a de Afreixo, segundo a agência de notícias sueca Siren.
O Expresso contatou a OM, que confirmou não ter conhecimento do caso, afirmando ainda que “não chegou nada”. Segundo esta Ordem, cabe aos serviços jurídicos acessarem e registarem informações no IMI.
No geral, em relação à falta de leitura desses alertas de 2024, a OM nega essa alegação: “Não corresponde à verdade. Aliás, a Ordem irá emitir diversos alertas na próxima semana”.
Quais são os desdobramentos para o psiquiatra?
O Conselho Disciplinar Regional do Sul (CDRS) informou ao Expresso que não existe “uma norma específica que estabeleça que a OM deva estar ciente de sanções judiciais no exterior”.
“Contudo, o dever de comunicação por parte do próprio médico é fundamental, uma vez que tais sanções podem impactar a sua idoneidade profissional e o cumprimento de deveres deontológicos”, explica o CDRS.
O médico não fez essas declarações, e de acordo com o CDRS, isso “pode levar a sanções disciplinares por parte da OM”. A Ordem esclarece que decisões judiciais ou disciplinares no exterior não têm “efeito automático” aqui, significando que um médico sancionado em outro país não fica automaticamente proibido de exercer medicina em Portugal.
A OM afirma que “em respeito ao dever de confidencialidade legalmente estabelecido” e enquanto houver queixas ou processos em curso, estão impedidos de fornecer informações públicas.
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