Montenegro: União Europeia foi desafiada e respondeu positivamente
“Trata-se de um Conselho Europeu muito relevante, conforme antecipamos, extenso, mas correspondeu à nossa expectativa: a UE enfrentou um teste hoje, e respondeu positivamente”, declarou Luís Montenegro aos jornalistas portugueses em Bruxelas.
Após mais de 15 horas de discussões, os líderes da UE decidiram adotar o “plano B”, que envolve um empréstimo europeu baseado em dívida comum, ao invés de um empréstimo vinculado aos ativos russos congelados na União devido às sanções europeias. O primeiro-ministro de Portugal comentou que a União “foi tão longe quanto necessário”.
“Isso representa uma posição sólida da UE, refletindo unidade e um propósito firme. Acreditamos também que possa contribuir para a busca de uma paz justa e duradoura”, destacou Luís Montenegro.
De acordo com o Premier, este é um mecanismo que “pode ser implementado nos próximos dias” e, como é garantido pelo orçamento da UE, “tudo indica […] que não haverá custos adicionais para os Estados-membros”.
Na cimeira europeia em Bruxelas, que teve início às 10:00 (hora local, menos uma em Lisboa) na quinta-feira, os líderes dos Estados e Governos da UE chegaram a um consenso para fornecer um apoio de 90 milhões de euros à Ucrânia para os próximos dois anos.
O acordo entre os 27 foi alcançado em torno do que foi chamado “plano B”, a emissão de dívida conjunta, uma vez que o “plano A”, que previa um empréstimo de reparações baseado nos ativos russos congelados, não obteve consenso, especialmente devido à oposição da Bélgica.
Questionado sobre a mensagem que tal acordo político envia a Moscovo, Luís Montenegro afirmou que é a de que “a Europa está unida, […] está ao lado da Ucrânia e assegura que a Ucrânia terá todos os recursos necessários para se defender”.
Em uma das reuniões mais significativas do Conselho Europeu, dada a urgência de assegurar financiamento para a Ucrânia nos próximos dois anos, os líderes dos 27 países da UE tinham duas opções disponíveis: um empréstimo de reparações baseado em bens da Rússia congelados na União (que parecia ter mais apoio, com maioria qualificada e menos esforço orçamentário, mesmo com a oposição belga) ou uma emissão conjunta de dívida (que exigiu unanimidade).
Decidiram pela segunda opção, optando pela emissão de dívida conjunta para mobilizar recursos para a Ucrânia, utilizando a margem orçamentária como garantia para que Bruxelas acessasse os mercados financeiros.
O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos sejam cerca de 137 milhões de euros, e a UE pretende contribuir com aproximadamente dois terços desse total.
A Rússia iniciou sua invasão à Ucrânia em fevereiro de 2022.
Leia Também: Governo concede tolerância de ponto no Natal e Ano Novo (com um dia extra)
