Observatório das Migrações Identifica Inconsistências nos Números de Imigrantes
“Há um desafio relacionado aos números reais, o que significa que é necessário assumir que a maioria das cifras com as quais temos trabalhado não refletem a realidade de fato, seja pela incapacidade do sistema em coletá-las ou pela ausência de comparabilidade entre elas”, comentou à Lusa Pedro Góis, diretor científico do OM, durante um encontro em homenagem ao Dia Internacional das Migrações, comemorado hoje.
Ele deu um exemplo: “os dados de contribuições para a Segurança Social não correspondem aos números apresentados nos registros do Banco de Portugal”.
“Existem discrepâncias significativas”, as quais “estão relacionadas com os critérios de inclusão” em cada banco de dados e a informação não está padronizada, detalhou.
As conclusões da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) indicam a presença de 1,5 milhões de estrangeiros residindo em Portugal até o final de 2024, com base nas autorizações de residência concedidas; no entanto, Pedro Góis prefere aguardar a avaliação do Instituto Nacional de Estatística para confirmar os números.
“O INE está realizando essa análise e o reequilíbrio estatístico com base nos mesmos indicadores utilizados em outros países”, assegurou Pedro Góis.
“Precisamos ter paciência, pois os números da AIMA chegaram com atraso”, considerando o processo de encerramento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), além do aumento de manifestações de interesse e vistos de países de língua portuguesa.
Tudo isso impactou a precisão dos dados, reconheceu, embora tenha destacado que a AIMA contabiliza apenas as autorizações de residência, mesmo que muitos desses estrangeiros já não residam em Portugal, uma informação que somente o INE poderá certificar.
“Estamos falando de semanas ou poucos meses” até que o INE divulgue seus dados, e “teremos a certeza de que a série estatística não foi interrompida”, permitindo “comparar 2025 com 2015, por exemplo”, uma vez que os critérios permanecerão os mesmos.
A AIMA “coleta interações e não necessariamente um número sequencial de processos”, esclareceu Pedro Góis em sua intervenção, preferindo não comentar os números públicos.
“Não desejamos transmitir informações das quais não temos total certeza”, acrescentou o responsável, resumindo: “os dados administrativos pertencem à AIMA, enquanto os dados estatísticos sobre a população estrangeira residente em Portugal são do INE”.
Mónica Isfan, do OM, apresentou o novo ‘dashboard’ para coleta de dados, que facilitará a padronização da informação estatística sobre imigrantes, ressaltando que já estão sendo formalizados acordos de cooperação.
De acordo com a técnica do OM, questões como “migração irregular, mobilidade circular ou empregos informais ainda são pouco analisadas” nas bases estatísticas.
Na visão dela, o observatório deve “ser encarado como um agente de curadoria científica da informação migratória, promovendo a harmonização e sistematização desses dados”, realizando uma “análise comparativa de todas as informações disponíveis”.
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