Politécnicos exigem financiamento igual ao das universidades
O Plenário do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) reuniu-se recentemente com a presença do ministro da Educação, Ciência e Inovação, para discutir uma série de temas importantes no âmbito do Ensino Superior.
Este encontro, realizado no Politécnico de Leiria, uma área que foi severamente afetada pelas recentes intempéries, proporcionou um momento para que os institutos politécnicos reiterassem junto da tutela a urgência de implementar alterações na Lei de Financiamento do Ensino Superior Público. Essa reforma deve alinhar os montantes disponibilizados para o subsistema politécnico com os valores praticados no subsistema universitário, conforme afirma Luís Loures, presidente do CCISP. Ele destaca que, apesar do reconhecimento da situação pelo ministério, o problema permanece sem solução. O CCISP busca também que essa equidade se estenda à carreira docente.
Preocupações adicionais levantadas durante a reunião referem-se às disparidades no financiamento entre diferentes cursos e áreas disciplinares, uma vez que “não há uma justificação clara para que isso aconteça”. Além disso, o subfinanciamento “crónico” do sistema está a ameaçar a viabilidade financeira de algumas instituições de ensino superior.
Com a visão de um Ensino Superior robusto e de qualidade para o País, o CCISP defende a eliminação da “atual discriminação negativa que pesa sobre as instituições politécnicas na gestão dos seus recursos e nas suas organizações internas”, propondo uma autonomia maior baseada nos seus contextos específicos, acrescenta Luís Loures.
O encontro serviu ainda para que o ministro esclarecesse a transição dos Institutos Politécnicos de Leiria e Porto para universidades. Foi esclarecido que ambas elas manterão o ensino politécnico; o Porto se tornará a Universidade Técnica do Porto, enquanto Leiria será a futura Universidade de Leiria e Oeste. Relativo a esse produtivo dia de trabalho, foram discutidos também os pilares fundamentais do futuro PTRR, que está atualmente em desenvolvimento e busca contribuir com sugestões. Os três eixos do plano para o sector educacional serão Recuperação, Resiliência e Transformação.
