Porto aprova orçamento por um voto após ausência de deputado do Chega

O deputado Carlos Graça voltou à sala logo após a votação, citando “assuntos inadiáveis” como justificativa.

O orçamento para 2026 foi estabelecido em 491,3 milhões de euros, recebendo apoio dos representantes do PSD, CDS-PP, IL, do movimento Filipe Araújo: Fazer à Porto, do independente Fernando Cardoso e dos cinco presidentes de junta eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/IL. As demais forças políticas votaram contra, sem abstenções.

Em situações de empate, a decisão seria desempatada pelo “voto de qualidade” da presidenta da Assembleia Municipal, Marta Massada (PSD), conforme estipulado no regulamento do órgão autárquico.

O representante da CDU, Francisco Calheiros, reconheceu a complexidade do contexto em que o documento foi elaborado, com “prazos apertados”, mas argumentou que não aborda as questões principais dos portuenses e criticou a redução das verbas para projetos herdados da administração anterior de Rui Moreira, comparando com o orçamento de 2025.

Por sua vez, o membro do Livre, Diamantino Raposinho, votou contra devido à sua “visão de cidade diferente e antagônica” em relação à da coligação majoritária no executivo municipal.

A bloquista Susana Constante Pereira expressou suas inquietações sobre as soluções para a habitação, considerando que não oferecerão oferta suficiente para garantir acesso à moradia.

Joana Sousa, da Iniciativa Liberal, mencionou o “espírito de compromisso e responsabilidade” como justificativa para seu apoio ao documento.

O eleito pelo Chega, Carlos Graça, que apresentou uma apresentação em ‘powerpoint’ com a análise do partido sobre o orçamento, criticou a ausência das promessas de Pedro Duarte na campanha eleitoral, como a implementação de transportes públicos gratuitos para os portuenses.

O socialista João Alves Dias lamentou que o programa Porto Feliz 2.0 inclua somente verbas para iniciativas já em execução, como o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, a sala de consumo supervisionado na Pasteleira e os três restaurantes solidários. Ele também expressou descontentamento pela não inclusão de propostas das restantes forças de oposição.

Manuel Monteiro, pelo PSD, considerou ser “justo” reconhecer a decisão do executivo de avançar com o orçamento ainda este ano, evitando atrasar decisões cruciais para a cidade.

O deputado Fernando Cardoso, eleito pelo Chega e agora independente, justificou seu voto favorável com “responsabilidade, ponderação e visão de futuro”.

José Maria Montenegro, do CDS, garantiu que “não há qualquer insegurança” quanto às receitas apresentadas no documento e rejeitou a ideia de que isto possa causar “um sobressalto” ou ser uma “traição” a quem votou na coligação PSD/CDS-PP/IL.

Raúl Almeida, do movimento Filipe Araújo: Fazer à Porto, justificou seu voto a favor como “lealdade ao Porto e aos portuenses”, afirmando que se tratava de “um voto de responsabilidade, mas também de abertura” para a nova gestão.

O presidente da autarquia, Pedro Duarte, que interveio durante a votação do orçamento, elogiou a “responsabilidade” de quem votou a favor do documento, sugerindo que “felizmente há adultos na sala” e acusou o PS de extremismo e falta de capacidade de aceitar derrotas.

Na introdução ao orçamento de 491,3 milhões de euros, Pedro Duarte destacou um crescimento de 9,2% em relação ao orçamento inicial deste ano. Para 2025, o executivo liderado por Rui Moreira havia aprovado um orçamento inicial de 450 milhões de euros, ao qual em março foi agregado um saldo de gerência de 44,4 milhões de euros, totalizando 494 milhões de euros.

As prioridades do município estão estruturadas no orçamento em 11 objetivos que compõem o programa autárquico para 2025-2029 e incluem as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Plano Plurianual de Investimentos (PPI).

Entre os 11 objetivos definidos nas Grandes Opções do Plano, destaca-se “Gestão e Serviço Público” com 204,8 milhões de euros, seguido por “Habitação” com 48,9 milhões, “Ambiente e Sustentabilidade” com 45,5 milhões, “Mobilidade e Transportes” com 36,6 milhões e “Urbanismo” com 30,4 milhões de euros.

O objetivo “Segurança”, que Pedro Duarte classificou como “prioridade máxima”, possui uma dotação prevista de 11,5 milhões de euros.

O relatório aponta que as receitas fiscais totalizam 254,4 milhões de euros, representando 51,8% da receita total. Desse montante, mais de 185 milhões referem-se a impostos diretos (IMI, IMT e IUC, derrama) e mais de 68 milhões a taxas e multas.