Cobrança Indevida de Taxas Moderadoras a Utentes
No alerta, a ERS destaca que tem observado, com maior frequência, situações que sugerem possíveis irregularidades na aplicação do regime legal das taxas moderadoras e dos regimes especiais de benefícios relacionados com serviços de saúde no âmbito do SNS. Foi relatado que diversos casos de utentes do SNS foram confrontados com a exigência de valores…