O Programa Regional Alentejo 2030 lançou um concurso com um orçamento próximo de 9 milhões de euros para fomentar investimentos no ciclo urbano da água na região. O financiamento, oriundo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), totaliza 8,997 milhões de euros e prevê uma taxa máxima de co-financiamento de 85%. A proposta tem como…
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Depois de um debate promovido pelo grupo do PS, que introduziu um conjunto legislativo composto por sete propostas de lei, os deputados conseguiram aprovar duas iniciativas do partido socialista: uma que estabelece um processo excepcional de recuperação nas juntas médicas que avaliam a incapacidade, e outra que propõe a criação de um regime jurídico específico…