Depois de um debate organizado pelo grupo do PS, que apresentou um conjunto legislativo com sete propostas de lei, os deputados aprovaram duas iniciativas dos socialistas: uma visando implementar um processo extraordinário de recuperação para juntas médicas que avaliam incapacidades, e outra criando um regime jurídico para estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior….
Estão abertas, de 26 de março a 16 de abril, as inscrições para o Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) – Apoio a Projetos na Área da Deficiência, destinado a Federações que possuam Estatuto de Utilidade Pública Desportiva (UPD). Este programa visa, principalmente, aumentar a participação de pessoas com deficiência na prática esportiva, por…
O Programa Regional Alentejo 2030 lançou um concurso com um orçamento próximo de 9 milhões de euros para fomentar investimentos no ciclo urbano da água na região. O financiamento, oriundo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), totaliza 8,997 milhões de euros e prevê uma taxa máxima de co-financiamento de 85%. A proposta tem como…
<div id=”fb-root”/> <div id=”bsu-placeholder”/> <header id=”header” class=”[ ] make-it-sticky”> <nav class=”[ ink-navigation ] primary-menu” data-trackerlink=”Geral_Article|Header|MainMenu” data-kpi=”menu-tabs,nav,static” aria-label=”Menu principal”> <div class=”[ ink-grid ]”> <ul class=”[ unstyled menu horizontal ]”> <li class=”[ ] home”> <a href=”/” class=”[ no-margin-bottom ]”> <span class=”[ hide-all ]”>Tek Notícias</span> <img src=”https://xp.sapo.pt/sapologos/tek-logo.png” alt=”Tek Notícias”/> <span class=”[ hide-all ]”>Início</span> </a> </li> <li id=”menu-item-55″ class=”[…
Depois de um debate promovido pelo grupo do PS, que introduziu um conjunto legislativo composto por sete propostas de lei, os deputados conseguiram aprovar duas iniciativas do partido socialista: uma que estabelece um processo excepcional de recuperação nas juntas médicas que avaliam a incapacidade, e outra que propõe a criação de um regime jurídico específico…