O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou na segunda-feira, 22 de dezembro, o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). No site da Presidência da República, o Chefe de Estado ressaltou que, “ao promulgar o Orçamento do Estado para 2026, o Presidente da República sublinha a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna…
Numa declaração divulgada hoje na página oficial da Presidência, afirma-se que o “avanço proporcionado pelo Orçamento do Estado, voltado para a simplificação e eliminação de disposições que, historicamente, estabeleciam regimes para áreas ou tópicos específicos, fundamenta, de maneira ampla, o atual diploma”. Este diploma “abrange uma diversidade considerável de tópicos, funcionando quase como um desdobramento…
Neste domingo, dia 18, ocorre a votação para a Presidência da República, onde mais de 11 milhões de cidadãos portugueses terão a oportunidade de eleger, entre 11 candidatos, o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém. As mesas de votação abrem às 08h e fecham às 19h em Portugal Continental e na…
Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e ocorrerá durante o período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro. “O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 09…
Numa declaração divulgada hoje no site da Presidência, é mencionado que “o passo dado pelo Orçamento do Estado em direção à simplificação e eliminação de normas que, historicamente, estabeleciam regimes para setores ou tópicos específicos, justifica amplamente a presente normativa”. Este documento “abrange áreas muito variadas, funcionando como um desdobramento da Lei do Orçamento, com…
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou no dia 22 de dezembro, a promulgação do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). No site Presidencial, o Chefe de Estado destacou que “ao promulgar o Orçamento do Estado para 2026, o Presidente da República sublinha a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e…