Médico condenado por pornografia infantil na Suécia atua em Portugal

Um psiquiatra português que foi condenado na Suécia pelo crime agravado de pornografia infantil está atualmente a exercer a sua atividade em Estremoz, no distrito de Évora. Apesar de haver uma notificação contra ele no Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) desde junho do ano passado, a Ordem dos Médicos (OM) não tinha conhecimento deste alerta.

A informação foi divulgada na quinta-feira pelo Expresso, que relatou que o médico, de 70 anos e identificado como José Afreixo, retornou a Portugal após ser condenado a seis meses de prisão. Quando contactado pela publicação, o médico declarou que não desejava comentar e que havia realizado a sua formação em Portugal.

A condenação é datada de 2023, mas não foi cumprida na íntegra, uma vez que o tribunal sueco acatou um recurso apresentado pelo médico. Segundo relata o semanário, José Afreixo afirmou ter pouco tempo de vida devido a um câncer e que também enfrentava “problemas sérios de memória” resultantes de um AVC.

Em junho de 2024, um ano após a sentença e ainda sem ter cumprido a totalidade da pena, lhe foi revogada a licença para atuar na Suécia.

Caso com uma década. Médico reconheceu ter pornografia infantil (e mais)

Conforme explicado na publicação, o médico foi interrogado sobre este assunto em 2025, momento em que admitiu às autoridades ter em sua posse material de pornografia infantil. O psiquiatra confessou também que tinha uma preferência sexual “por meninas antes da puberdade” e que compartilhava esses interesses e comportamentos em fóruns online. Segundo informações do Expresso, José Afreixo declarou ainda que “não tinha problemas com a sua sexualidade e que não precisava de apoio médico”.

A investigação revelou um grande número de vídeos e filmes “com descrições de abusos sexuais reais contra crianças, especialmente as mais novas, submetidas a coerção e exploração de maneira cruel”. As imagens eram “particularmente explícitas”, incluindo a violação de um menor.

Um caso (desconhecido pela Ordem) entre mais de 500 notificações

Dada a gravidade da situação, o crime foi agravado e as autoridades informaram o IMI assim que a licença do médico na Suécia foi revogada. No entanto, escreve o Expresso, essa informação não chegou a ser lida pelas entidades responsáveis em Portugal, e este caso não é único.

Segundo informações do Organized Crime and Corruption Reporting Project, um consórcio internacional de jornalistas com o qual colabora o Expresso, as autoridades portuguesas não leram mais de 500 alertas sobre médicos que foram enviados para o sistema, tanto este ano quanto no ano anterior. Entre essas mais de 500 notificações devido a “razões significativas” está a que envolve Afreixo, conforme reporta a agência sueca Siren.

O Expresso entrou em contato com a OM, que confirmou não ter conhecimento do caso, garantindo que “nada chegou até nós”. De acordo com a Ordem, cabe aos serviços jurídicos acessar e registrar informações no IMI.

No geral, em relação à falta de leitura desses avisos de 2024, a OM nega essa informação: “Não corresponde à verdade. Além disso, a Ordem emitirá vários alertas na próxima semana”.

Quais serão as consequências para o psiquiatra?

O Conselho Disciplinar Regional do Sul (CDRS) informou ao Expresso não existir “uma norma específica que obrigue a OM a conhecer sanções judiciais ocorridas no exterior”.

“Contudo, o dever de comunicação por parte do médico é crucial, já que tais sanções podem impactar sua idoneidade profissional e o cumprimento das obrigações deontológicas”, detalha o CDRS.

O médico não cumpriu com essa obrigação de informar, o que, segundo o CDRS, “pode resultar em sanções disciplinares pela OM”. A Ordem esclarece que decisões judiciais ou disciplinares em outros países não têm “efeito automático” em Portugal, significando que “um médico condenado em outro país não é automaticamente impedido de exercer a medicina em Portugal”.

A OM assegura que “em respeito ao dever de confidencialidade legalmente estabelecido” e enquanto existirem queixas ou processos em andamento, há um impedimento para divulgar informações públicas.

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