Homem condenado por violência doméstica agravada contra companheira grávida
O Tribunal de Portalegre proferiu, na quinta-feira, dia 26, uma sentença de quatro anos de prisão efectiva a um indivíduo por um delito de violência doméstica agravada.
Conforme informações disponibilizadas pela Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, os eventos ocorreram entre Fevereiro e Junho de 2025, tendo como vítima a parceira do réu, que estava grávida.
De acordo com o Ministério Público (MP), «ficou provado que, durante o período de quatro meses, o réu agrediu a vítima em três ocasiões», sendo que em duas dessas situações as agressões foram particularmente severas, «com socos e chutes por todo o corpo, incluindo na região abdominal», mesmo ciente da gravidez da vítima. Após as agressões, a mulher necessitou de cuidados médicos.
Segundo o MP, «além do elevado grau de ilícito, o tribunal considerou a personalidade ciumenta, controladora, agressiva e manipuladora do réu, assim como o risco de reincidência».
Na fixação da pena, também foram levados em conta os antecedentes criminais do réu, que já havia sido condenado anteriormente, incluindo por delitos contra a integridade física de pessoas. Segundo a mesma fonte, «os atos em julgamento foram cometidos pouco tempo após a sua liberação da prisão, em liberdade condicional».
