Meta, TikTok e Google enfrentam queixas de DECO e associações europeias por falhas no combate a burlas financeiras
Sob a coordenação da Organização Europeia de Consumidores (BEUC), a DECO e 28 organizações de consumidores de 26 países fizeram hoje queixas à Comissão Europeia e às autoridades nacionais sobre a Meta, TikTok e Google.
Meta, TikTok e Google estão a ser acusados de não fazerem o suficiente para combater a disseminação de anúncios fraudulentos financeiros nas suas plataformas, conforme estipulado pelo Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
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Entre dezembro de 2025 e março de 2026, a BEUC e associações de consumidores de 13 países identificaram quase 900 anúncios que supostamente violavam a legislação europeia. No entanto, as plataformas apenas removeram 27% dos anúncios após as denúncias, com 52% das queixas sendo ignoradas ou rejeitadas.
Consequentemente, centenas de fraudes permanecem em circulação, impactando mais de 200 milhões de consumidores europeus mensalmente, o que pode resultar em perdas financeiras significativas e outros danos, conforme reportado pela DECO.
As organizações fazem um apelo à Comissão Europeia e aos Coordenadores de Serviços Digitais a nível nacional, como a ANACOM em Portugal, para investigarem as ações tomadas pelas empresas tecnológicas, requerendo a aplicação das regras do DSA. Em caso de descumprimento, o órgão europeu deve aplicar penalizações, afirmam.
Em um comunicado, Agustín Reyna, diretor-geral da BEUC, aponta que “de acordo com o DSA, a Meta, TikTok e Google têm a obrigação de implementar mecanismos eficazes para combater anúncios fraudulentos e mitigar riscos para os consumidores”.
Não obstante, as empresas “falham não apenas na remoção proativa de anúncios fraudulentos, mas também têm uma reação limitada quando são notificados sobre essas fraudes”, ressalta o responsável. O diretor-geral da BEUC defende a necessidade de responsabilizar a Meta, TikTok e Google.
“Se não enfrentarem o problema das fraudes financeiras que circulam em suas plataformas, os golpistas continuarão a impactar diariamente milhões de consumidores europeus, colocando as pessoas em risco de perderem centenas ou milhares de euros”, alerta Agustín Reyna.
