Montenegro: Esta é uma luta pela democracia e segurança
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, encontra-se em Bruxelas, na Bélgica, onde os líderes europeus se reúnem nesta quinta-feira, 18 de dezembro, para discutir o apoio à Ucrânia durante os anos de 2026 e 2027.
Ao chegar para o início da Cimeira Europeia, que abordará o suporte à Ucrânia para os anos de 2026 e 2027, Luís Montenegro destacou que este “Conselho Europeu é um dos mais significativos realizados nos últimos anos”.
“A força da Europa e a solidariedade entre países europeus estão sendo testadas hoje e, na nossa perspectiva, a Europa não pode nem deve falhar. Acreditamos que a reunião será desafiadora e intensa, mas é possível chegarmos a um consenso sobre as diversas questões em pauta”, afirmou, enfatizando a necessidade de financiamento para a Ucrânia.
“Alcançar o nosso objetivo de manter o apoio político e financeiro à Ucrânia, que é uma luta pela democracia, pelos valores em que acreditamos e pela segurança do nosso espaço. Portanto, faremos todo o possível – e Portugal está aberto a todas as opções discutidas – para chegar a um consenso e sair daqui com uma solução que reúna todos em torno da mesa”, acrescentou.
Para o Governo português, “a solução ideal envolve a utilização dos ativos russos congelados, mas estamos abertos a outras alternativas ou até à combinação de mais de uma solução”.
Luís Montenegro agora aguarda para ver, “no decorrer dos trabalhos”, qual será a posição dos demais Estados-membros”.
Apesar disto, ele enfatiza que “é fundamental que a Europa transmita uma mensagem clara, mostrando que consegue interagir dentro do seu modelo de funcionamento e adotar uma posição firme em relação a um assunto que é absolutamente crucial”.
Os líderes da UE, reunidos em Bruxelas, discutirão o apoio financeiro à Ucrânia para os anos de 2026 e 2027 e decidirão se aprovam um empréstimo de reparações baseado nos ativos russos congelados, o que foi rejeitado pela Bélgica.
Nesta que é uma das reuniões mais significativas do Conselho Europeu, dada a urgência de assegurar recursos para a Ucrânia nos próximos dois anos, os chefes de Governo e de Estado dos 27 da UE tentarão chegar a um acordo político sobre uma das propostas: um empréstimo de reparações baseado em ativos da Rússia congelados na União Europeia (opção que requer mais apoio, uma maioria qualificada, e menos esforço orçamental, apesar da oposição belga) ou a emissão de dívida conjunta (que não é apoiada por todos e exigiria unanimidade).
Atualmente, as conversas na UE estão em andamento para desbloquear as opções de financiamento para o país invadido pela Rússia em fevereiro de 2022.
A alternativa que encontra mais apoio na UE refere-se a um empréstimo de reparações à Ucrânia, mas enfrenta a resistência da Bélgica, que abriga a maior parte dos ativos russos congelados através da Euroclear, uma instituição de depósito de ativos mobiliários localizada em Bruxelas que detém 185 mil milhões de euros dos 210 mil milhões de euros totais dos ativos congelados na Europa.
O governo belga requer garantias e compromissos claros dos demais Estados-membros para se resguardar legalmente, uma vez que não deseja correr o risco de ficar sem os recursos se a Rússia não efetuar o pagamento das reparações.
O empréstimo de reparações implicaria que a Comissão Europeia recorresse a empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias que detêm saldos de ativos do Banco Central da Rússia, sendo, portanto, uma linha de crédito baseada nos ativos russos bloqueados na UE devido às sanções europeias impostas a Moscovo por causa da invasão da Ucrânia.
A Portugal caberiam contrapartidas orçamentais de 3,3 mil milhões de euros.
A outra alternativa é a emissão de dívida conjunta para mobilizar fundos para a Ucrânia, utilizando a margem orçamental como garantia para que Bruxelas possa acessar os mercados, mas isso requer a aprovação dos 27 Estados-membros (e não apenas uma maioria qualificada, como na opção anterior).
O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades financeiras da Ucrânia para os próximos dois anos totalizem aproximadamente 137 mil milhões de euros, com a UE pretendendo contribuir com cerca de dois terços desse valor.
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