Presidente da República convoca Conselho de Estado para 9 de janeiro
Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e ocorrerá durante o período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.
“O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 09 de janeiro, pelas 15h00, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional, em particular a situação na Ucrânia”, é mencionado na nota divulgada no portal da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa agendou esta reunião para exatamente dois meses antes do término do seu segundo mandato como Presidente da República, que concluirá em 9 de março de 2026.
A última reunião do Conselho de Estado ocorreu há mais de oito meses, a 12 de março, com o objetivo de tratar a dissolução da Assembleia da República, na sequência da reprovação de uma moção de confiança apresentada pelo primeiro Governo PSD/CDS-PP sob a liderança de Luís Montenegro.
Na presente legislatura, a Assembleia da República ainda não elegeu os cinco membros que deve indicar para o Conselho de Estado, mesmo após mais de seis meses.
Conforme estabelecido na Constituição, os conselheiros escolhidos pelo Parlamento em cada legislatura permanecem em funções até a posse dos novos. Assim, continuam a representar o Parlamento Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS) e André Ventura – todos eleitos em 2024.
Fazia parte deste órgão o fundador do PSD e ex-primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que faleceu em 21 de outubro.
Entre os membros do Conselho de Estado nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, destaca-se Luís Marques Mendes, que é candidato nas eleições presidenciais de 18 de janeiro.
Além de Luís Marques Mendes, foram nomeados pelo Presidente da República a ex-ministra e atual vice-presidente do PSD, Leonor Beleza, a escritora Lídia Jorge, a maestrina Joana Carneiro e o ex-dirigente do CDS António Lobo Xavier.
São também membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
[Notícia atualizada às 12h21]
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