PS Lisboa critica atuação municipal após reclamação de ruído de creche

“Há um vizinho que apresentou uma reclamação sobre o barulho causado pelas crianças e a câmara que afirma ter recursos limitados para medir o ruído noturno, aparentemente tem tido recursos suficientes para medir o ruído durante o dia”, declarou a vereadora do PS, Carla Madeira, ex-presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, que abrange a área do Bairro Alto.

Em uma assembleia pública, Carla Madeira mencionou que a queixa sobre o ruído é direcionada à Casa de Infância de Calafates, que pertence à Fundação D. Pedro IV, situada no coração do Bairro Alto, onde existem “muitos estabelecimentos de entretenimento noturno que produzem muito ruído”, comprometendo o direito dos residentes ao descanso.

Esse infantário, que cuida de 137 crianças, com idades entre 0 e 5 anos, conforme a vereadora do PS, recebeu “há cerca de dois anos” o primeiro aviso da Câmara de Lisboa solicitando que a instituição adotasse medidas para minimizar o ruído, em resposta à reclamação do morador próximo.

Em resposta, a instituição de solidariedade social “instalou um toldo para reduzir o ruído”, com um custo de 15 mil euros, no entanto, essa medida não produziu o efeito esperado e as queixas persistiram, conforme declarou Carla Madeira, apontando que nos últimos meses foram enviados “inúmeros ofícios” solicitando ações compensatórias, que “podem incluir a instalação de janelas com vidros duplos na residência do morador que fez a reclamação”.

“Essa situação é inaceitável, visto que é uma área com muitos estabelecimentos noturnos que perturbam, e a câmara continua a pressionar uma creche que gera ruído durante o dia, e que não é constante durante todo o dia”, denunciou a socialista.

Examinando os limites legais de ruído para os períodos diurno e noturno, assim como o mapa de ruído da Câmara de Lisboa, a vereadora do PS afirmou que “há um erro grave por parte dos serviços”, porque “aquele quarteirão apresenta durante a noite um nível de ruído de cerca de 70 decibéis, que claramente supera o limite permitido, enquanto as medições feitas pela câmara durante o dia mostram que a creche possui um nível de ruído em torno de 40 e poucos decibéis, que está bem abaixo dos 65 permitidos”.

“Além de toda essa situação anômala, há um erro gritante no relatório dos serviços”, reforçou Carla Madeira, pedindo um esclarecimento à liderança PSD/CDS-PP/IL.

Como resposta, o vereador do Ambiente e Energia, Vasco Anjos (IL), explicou que este problema “se arrasta desde 2022” e que a câmara tem estado mediando a situação, sem aplicar qualquer sanção, afirmando que os primeiros movimentos foram realizados pela instituição com a introdução de medidas corretivas, “que não foram impostas” pela autarquia.

O liberal Vasco Anjos destacou que a câmara, ao analisar queixas, “não o faz levando em conta o caráter ou a natureza das atividades dos queixosos ou dos acusados”, mas de forma “absolutamente objetiva”.

“Houve uma reclamação de um munícipe e um eventual infrator por parte do infantário”, indicou o vereador da IL, confirmando que durante a mediação da câmara para a implementação de medidas corretivas, foi encontrada como solução a instalação de toldos, que posteriormente se mostrou ineficaz para solucionar o problema.

Vasco Anjos revelou que atualmente a câmara está realizando medições na residência do munícipe que fez a reclamação “para identificar todas as questões relacionadas a esta situação”.

Nesta reunião, o vereador do PCP, João Ferreira, questionou sobre as 34 escolas que necessitam de obras e que não possuem intervenções previstas no orçamento municipal para 2026, tendo o vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), respondido que é responsabilidade do Governo financiar essas obras, que ainda “não disponibilizou os recursos”.

Leia Também: Crianças sem sestas no pré-escolar. Estão “exaustas” (e há consequências)