Governo planeja conectar 3.258 freguesias com Starlink e telefones de satélite no plano de recuperação pós
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Governo estende calamidade até 15 de fevereiro
O Governo decidiu prorrogar a declaração de calamidade até às 23h59 do dia 15 de fevereiro de 2026, em resposta aos efeitos adversos causados pela tempestade “Kristin” e ao elevado risco de cheias severas. Esta medida foi concretizada através de uma Resolução do Conselho de Ministros. Essa iniciativa é um desdobramento da resolução aprovada no…
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Governo Define Domínios Estratégicos e Orçamento da Agência para Investigação e Inovação até Outubro
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Governo cria grupo de trabalho para o Campus de Justiça no Porto
Segundo o despacho da secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado, o plano deverá incluir as “linhas orientadoras” para a criação do Campus de Justiça do Porto, com o objetivo de reunir “organismos, serviços e tribunais atualmente dispersos em várias instalações” do município. No documento, o Governo destaca que as instalações…
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Governo busca solução rápida para casos sociais nos hospitais
“Estamos a colaborar com a Segurança Social há aproximadamente um ano. Espero que em breve tenhamos atualizações sobre esse assunto”, afirmou a ministra Ana Paula Martins, durante uma visita realizada esta manhã ao Hospital de Vila Franca de Xira. A governante também expressou a expectativa de encontrar alternativas “para pelo menos algumas centenas de pessoas”,…
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Governo e sindicatos firmam acordo para revisão das carreiras de reinserção
Em comunicado, o ministério informa que o pacto para a revisão das carreiras não atualizadas de técnico superior de reinserção social, técnico profissional de reinserção social e técnico superior de reeducação foi assinado com a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), a Frente Sindical e a Federação Nacional…
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Governo altera proposta de lei sobre retorno de estrangeiros após consulta pública
“A lei está em fase de consulta pública até o final do mês; nós consideraremos as contribuições (…) e, sem dúvida, aquilo que aprovarmos em Conselho de Ministros para enviar ao parlamento não será exatamente o mesmo que apresentamos inicialmente”, declarou Leitão Amaro após uma reunião com o Conselho Nacional de Migrações e Asilo (CNMA)…
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Governo Intensifica Policiamento no Aeroporto para Evitar Experiência Terrível
“Juntar a incerteza das potenciais falhas tecnológicas com o aumento considerável no volume de passageiros nos fez concluir que era fundamental aumentar ainda mais a presença de efetivos nos próximos 15 dias. A experiência desastrosa desta semana, em que as filas para os passageiros fora da área Schengen alcançaram proporções inaceitáveis, foi um dos fatores…
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Governo se pronuncia sobre suposto envolvimento de português em homicídios nos EUA
“É com grande preocupação que tomamos conhecimento de que o principal suspeito, encontrado morto, é um cidadão português. Esta situação também nos traz uma imensa tristeza e desconforto”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em entrevista à Lusa. O responsável pela diplomacia portuguesa expressou seu “profundo pesar” pelas vidas perdidas nos dois ataques…
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Governo busca simplificar estatuto da carreira, mas Fenprof teme falta de clareza
Iniciaram-se hoje as negociações para a revisão do estatuto da carreira docente (ECD), e o primeiro tema a ser abordado, conforme estabelecido no protocolo de negociação assinado um mês atrás, concentra-se no perfil do professor e seus direitos e deveres. Na proposta apresentada às organizações sindicais, recebida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o…
