Voo de Estado para Lisboa com 5 milhões em notas
O voo que trouxe consigo a esposa do ex-presidente da República da Guiné-Bissau e o chefe de protocolo de Sissoco Embaló foi designado como voo de Estado, conforme confirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros à Lusa.
“A designação como voo de Estado foi fundamentada na condição de a pessoa em questão ser cônjuge de um chefe de Estado (e o cônjuge ter direito a tratamento prototocal equivalente ao chefe de Estado)”, afirmou uma fonte oficial do MNE à Lusa, validando a informação divulgada hoje mais cedo pelo Jornal de Notícias.
“Embora tenha sido deposto, e na ausência de reconhecimento das novas autoridades, decidiu-se que, por motivos de segurança alegados e apenas nas situações pertinentes, deveriam ser concedidas algumas prerrogativas de Estado, negando outras”, completa a fonte, enfatizando que “entre as quais estava a classificação de voo de Estado, que tem efeitos apenas protocolares – daí que as autoridades com funções policiais pudessem agir normalmente, sem aviso prévio do Protocolo de Estado”.
Cinco milhões de euros em dinheiro
A Polícia Judiciária (PJ) prendeu em 14 de dezembro, no Aeroporto Figo Maduro, em Lisboa, o chefe de protocolo de Sissoco Embaló sob suspeita de contrabando e lavagem de dinheiro, por transportar na bagagem cerca de cinco milhões de euros em espécie, informou anteriormente à Lusa uma fonte ligada à investigação.
Tito Fernandes foi posteriormente liberado sem comparecer a tribunal e no avião, vindo da Guiné-Bissau, também viajava a esposa do ex-presidente guineense, Dinisia Reis Embaló, que, apesar de não ter sido detida, foi constituída arguida por suspeita de envolvimento nos mesmos crimes.
Conforme a mesma fonte, a quantia foi apreendida e sua origem agora será investigada pelas autoridades.
Segundo um comunicado emitido pela PJ em 14 de dezembro, “o voo tinha a princípio a classificação de militar e, após Lisboa, seguiria para [o aeroporto de] Beja”, no sul de Portugal, mas depois foi averiguado que sua natureza e destino final “eram diferentes” dos informados às autoridades aeronáuticas.
Uma fonte da investigação esclareceu na terça-feira à Lusa que o destino final era o Dubai.
A operação policial, realizada em conjunto com a Autoridade Tributária, ocorreu após uma denúncia anônima.
“A designação como voo de Estado, salienta-se, é uma questão estritamente protocolares e com efeitos puramente de tratamento oficial, tanto que cabe ao Protocolo de Estado”, ressaltou o MNE, acrescentando: “Esclarece-se que o pedido que chegou ao Protocolo do Estado nunca foi para um voo militar, sempre foi para um voo civil”.
Os efeitos protocolares incluem prerrogativas de prioridade na aterragem e descolagem, a opção de utilização de aeroportos reservados, e a recepção por um representante do protocolo de Estado, entre outros aspectos, explicou o MNE nas respostas à Lusa.
Após a detenção dos passageiros, o Ministério Público (MP) instaurou um inquérito no caso de um homem próximo ao ex-presidente da Guiné-Bissau Sissoco Embaló que foi detido em um aeroporto em Lisboa.
Um autodenominado “alto comando militar” tomou controle na Guiné-Bissau em 26 de novembro, três dias após as eleições gerais (presidenciais e legislativas) no país africano e um dia antes da divulgação dos resultados anunciados.
A oposição e figuras internacionais alegam que o golpe foi um ato encenado por Sissoco Embaló, que supostamente foi derrotado nas eleições, impedindo assim a divulgação dos resultados e ordenando a detenção arbitrária de diversas figuras que apoiavam o candidato que reivindica vitória, Fernando Dias.
Após ser deposto, Sissoco Embaló deixou Bissau em 28 de novembro, rumo a Dacar, no Senegal, e alguns dias depois saiu desse país e foi para Brazzaville, no Congo.
Em 4 de dezembro, circulava nas redes sociais informações de que ele teria viajado, no dia anterior, para Marrocos.
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