Observatório das Migrações aponta inconsistências nos dados de imigração
“Há um desafio relativo aos dados sobre os números reais, ou seja, é fundamental considerar que muitos dos dados que analisamos não representam a realidade efetiva, devido à incapacidade do sistema de coleta ou à falta de comparabilidade entre eles,” afirmou Pedro Góis, diretor científico do OM, durante um encontro em celebração do Dia Internacional das Migrações.
Ele ilustrou: “os dados sobre contribuições para a Segurança Social não correspondem aos números que aparecem nos relatórios do Banco de Portugal”.
“Há uma considerável disparidade entre esses números,” que “estão relacionados com os critérios de inclusão” em cada conjunto de dados e a falta de harmonização da informação, esclareceu.
As conclusões da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) indicam que haverá 1,5 milhões de estrangeiros residindo em Portugal até o final de 2024, com base nas autorizações de residência emitidas, mas Pedro Góis prefere aguardar a análise do Instituto Nacional de Estatística para confirmar os dados.
“O INE está promovendo essa verificação e ajuste estatístico com base nos mesmos indicadores de outros países”, com os padrões internacionais, explicou Pedro Góis.
“Teremos que ter um pouco de paciência, pois os dados da AIMA chegaram de forma atrasada,” considerando o processo de encerramento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), além do aumento de manifestações de interesse, vistos de países de língua portuguesa.
Ele reconheceu que tudo isso influenciou a qualidade dos dados, embora tenha destacado que a AIMA apenas contabiliza as autorizações de residência, mesmo que muitos desses estrangeiros já não vivam em Portugal, uma informação que somente o INE poderá confirmar.
“Estamos falando de semanas ou poucos meses” até que o INE produza seus dados e “teremos a certeza de que a série estatística não foi interrompida,” e será possível “comparar 2025 com 2015, por exemplo”, pois os critérios serão os mesmos.
A AIMA “coleta interações e não necessariamente um número sequencial de processos,” explicou Pedro Góis durante sua fala, optando por não se pronunciar sobre os números disponíveis ao público.
“Não desejamos divulgar informações nas quais não temos total confiança,” resumiu o responsável, esclarecendo: “os dados administrativos pertencem à AIMA, enquanto os dados estatísticos sobre a população residente estrangeira em Portugal são do INE.”
Mónica Isfan, do OM, falou sobre o novo ‘dashboard’ destinado à coleta de dados que permitirá a harmonização das informações estatísticas sobre imigrantes, destacando que já estão sendo firmados protocolos de colaboração.
De acordo com a técnica do OM, temas como “migração irregular, mobilidade circular ou trabalho informal ainda são pouco observados” nas bases de dados estatísticas.
Na sua visão, o observatório deve “assumir um papel de curadoria científica da informação migratória, promovendo a harmonização e sistematização desses dados,” realizando uma “análise comparativa de todas as informações disponíveis.”
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