MP acusa 9 de fraude fiscal e lesão ao Estado em 10 milhões de euros
Numa declaração divulgada em sua página online, a PGRP informa que os acusados foram indiciados pelos delitos de associação criminosa, fraude fiscal qualificada e lavagem de dinheiro, além de que alguns deles estão também sob acusação por falsificação de documentos.
Esse caso está vinculado à venda de produtos sem tributação na Zona Industrial da Varziela, em Vila do Conde, no distrito do Porto, durante o período de 2016 a 2018.
Segundo a Procuradoria, o MP apontou que está “fortemente indiciado” que os acusados importavam da China grandes volumes de produtos, principalmente vestuário e calçados, que eram “revendidos em lojas e armazéns localizados na Zona Industrial da Varziela, ‘à margem de qualquer registro fiscal das transações’.”
“As mercadorias, de origem chinesa, eram transportadas de um armazém em Espanha para as instalações da empresa acusada e distribuídas aos diversos lojistas da Zona Industrial, que as vendiam aos consumidores finais”, conforme indicado na mesma declaração.
A PGRP esclarece que “o dinheiro gerado pelas vendas diárias era coletado pelos acusados (em sacos de plástico) e depositado em várias contas bancárias, abertas usando documentos de identidade falsificados ou perdidos, sendo imediatamente transferido para contas na República Popular da China.”
Os investigadores estimam que “durante os três anos, os acusados tenham depositado em contas bancárias nacionais o total de 42.547.715,32 euros”, proveniente das vendas realizadas pelos comerciantes clientes dos acusados.
Ao agirem dessa maneira, conforme a nota da Procuradoria, “os acusados privaram o Estado de, pelo menos, 9.785.974,52 euros em IVA”, quantia que o MP pediu para ser declarada como perdida em favor do Estado e que os acusados sejam condenados a efetuar o pagamento.
A Zona Industrial da Varziela abriga numerosos armazéns e uma densa concentração de comerciantes chineses, que se dedicam à importação e revenda de uma variedade de produtos, funcionando também como um grande centro comercial.
Na última quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) revelou a prisão de sete indivíduos e a constituição de 45 acusados durante a operação Cash-a-lot, que desarticulou uma organização criminosa transnacional dedicada à lavagem de dinheiro e evasão fiscal, com foco nesta zona industrial de Vila do Conde.
