Avanços Históricos na Estratégia Nacional de Combate ao Sem
O número de pessoas que saiu da condição de sem-abrigo em 2024 alcançou o nível mais alto dos últimos seis anos, conforme ressaltou o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.
De acordo com o Inquérito sobre a Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, no ano passado, 1.345 indivíduos conseguiram deixar a situação de sem-abrigo e obter uma habitação permanente, um número que, segundo Henrique Joaquim, é o mais elevado desde a adoção de uma nova metodologia de contagem em 2018.
O mesmo inquérito indica que em 31 de dezembro de 2024, havia 14.476 pessoas vivendo nessa condição, um aumento de 10% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 13.128 pessoas, representando um crescimento de 23% em comparação a 2022.
Henrique Joaquim afirmou que o incremento de 10% em 2024 foi o menor desde 2018, o que, para ele, demonstra a eficácia das medidas implementadas na estratégia.
Ele exemplificou com as pessoas que foram inseridas em projetos de ‘housing-first’ ou habitação compartilhada, cujos dados avaliativos mostram que, após se estabilizarem, “permanecem nos programas, e a reincidência diminui de forma significativa”.
O modelo ‘housing-first’ consiste em proporcionar uma habitação permanente a uma pessoa vivendo em situação de sem-abrigo, sem exigências, como a obrigatoriedade de reabilitação ou tratamento de dependências.
Henrique Joaquim destacou que entre 80% a 90% das pessoas que participam de projetos de ‘housing-first’ ou habitação compartilhada permanecem nas habitações, e a reincidência “diminui muito significativamente”.
“Segundo o último estudo de avaliação, pessoas que saíram e participaram deste tipo de abordagem, após seis meses e um ano, mais de 60% continuam a viver de maneira autônoma em uma habitação com recursos próprios”, observou, enfatizando que “são indicadores que demonstram resultados concretos”.
Ele acrescentou que a atual estratégia, que se estende de 2026 a 2030, prevê “dispersar mais [no território] e diversificar estes modelos, especialmente em municípios e áreas metropolitanas”, por meio da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Governo também visa aumentar o número de vagas para pessoas em situação de sem-abrigo e aprimorar as condições dos Centros de Alojamento Temporário, destinando quatro milhões de euros para as instituições que possam atender a essas necessidades, dentro de um aviso nacional que será publicado na próxima segunda-feira, dia 22 de dezembro.
Para o coordenador da estratégia, o aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo pode ser explicado, por um lado, por fatores contextuais, como a crise habitacional e a escassez de emprego, e, por outro, pela melhoria na capacidade de fazer diagnósticos mais precisos, graças ao aumento de equipes no terreno.
Henrique Joaquim ressaltou que nem sempre é fácil identificar a causa da situação de sem-abrigo de uma pessoa, apontando que, muitas vezes, há múltiplos fatores envolvidos, e a desestruturação das relações familiares contribui para que a pessoa se encontre “em uma condição de vulnerabilidade muito grande”.
A respeito da porcentagem de novos casos em 2024, ele mencionou que cerca de 20% do total de casos correspondem a pessoas que estão nessa condição há cerca de um ano.
O responsável comentou que a nova estratégia traz uma “maior ênfase e foco nas questões da prevenção” e que “em breve” haverá uma série de orientações, tanto para entidades de âmbito nacional quanto para núcleos locais, visando a implementação dessas medidas em conjunto com outras ações de intervenção.
Ele também informou que já se iniciou o acompanhamento de situações de risco, que se referem a casos de pessoas que foram apoiadas por equipes e que, apesar de terem se autonomizado, necessitam de um acompanhamento contínuo “devido a questões de vulnerabilidade ou fragilidade social” para evitar a reincidência.
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