Investigação revela que design do Facebook e Instagram é viciante, e Meta pode enfrentar pesada multa
A Comissão Europeia anunciou hoje a conclusão da investigação preliminar focada nas funcionalidades do Instagram e do Facebook, ambos da Meta. A pesquisa confirmou que as notificações, a rolagem infinita e os sistemas de recomendações altamente personalizados infringem as diretrizes estabelecidas pelo Regulamento dos Serviços Digitais.
Esta investigação faz parte de um processo formal conduzido pela entidade europeia, que visa avaliar se a Meta está em conformidade com as normas do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA – sigla em inglês para Digital Services Act). Além disso, está em análise o cumprimento das regras de proteção para menores de 13 anos, seguindo as primeiras descobertas datadas de 29 de abril deste ano.
“A proteção da saúde física e mental dos cidadãos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais. A Lei dos Serviços Digitais fornece um marco claro para responsabilizar as plataformas pelo design que vicia e pelos impactos de seus serviços. Estamos totalmente comprometidos em fazer cumprir nossa legislação na Europa”, afirma Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, responsável pelas áreas de soberania tecnológica, segurança e democracia.
A investigação aponta que “a Meta não analisou devidamente os riscos do seu design viciante para o bem-estar físico e mental dos usuários, incluindo crianças e adultos vulneráveis“, conforme o documento.
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O documento detalha que a Meta não levou em consideração certas características de design do Instagram e do Facebook, como as recomendações personalizadas, a reprodução automática e a rolagem infinita, que constantemente apresentam novos conteúdos aos usuários. “Essas características alimentam a compulsão do usuário de continuar navegando e colocam o cérebro em ‘modo automático’, contribuindo para hábitos prejudiciais e uso excessivo“, destaca a entidade europeia.
A Comissão Europeia ressalta que a Meta ignorou informações disponíveis sobre o tempo que os menores passam no Instagram ou no Facebook à noite. Além disso, foi mencionado como os formatos Reels e Stories podem “provocar o uso excessivo ou compulsivo dos serviços”.
A empresa de Mark Zuckerberg aparentemente não conseguiu cumprir as medidas de mitigação dos riscos que haviam sido estabelecidas, sendo que um exemplo disso é que as ferramentas de gestão de tempo do Instagram e do Facebook podem ser facilmente desativadas, o que não auxilia na redução ou controle do uso dos serviços.
A Meta agora pode apresentar sua defesa, porém, se as conclusões forem confirmadas, a empresa poderá enfrentar uma multa que pode atingir 6% de sua receita global.
É importante lembrar que, no ano passado, Bruxelas impôs uma multa à Meta de 200 milhões de euros por violar as normas do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), em uma decisão que também afetou a Apple, com uma multa ainda maior.
