Maioria dos Candidatos Carece de Formação Pedagógica, Alerta Fenprof
De acordo com as informações divulgadas no sábado pela Agência de Gestão do Sistema Educativo, 4.046 candidatos foram aprovados para as 1.800 vagas disponíveis no concurso destinado à integração nos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
A abertura do concurso recebeu elogios da Fenprof, que reconhece a importância desta iniciativa para transformar vínculos precários de docentes, mas ressalta que isso não resolve a escassez de profissionais na área.
Após uma análise das listas, a federação sindical expressou preocupação com alguns dados, especialmente o número de candidaturas de 2.ª prioridade, ou seja, de professores sem habilitação profissional adequada.
Conforme a Fenprof, mais da metade dos candidatos possui apenas habilitação própria (ou seja, não têm formação pedagógica obtida através de mestrado em ensino), sendo que esses docentes são os que mais se candidatam em todos os grupos de recrutamento, exceto nos que não podem concorrer (educação pré-escolar, 1.º ciclo e educação especial), e em educação musical.
Nos casos de História do 3.º ciclo e secundário, Português e Inglês (2.º ciclo) e Matemática e Ciências da Natureza (2.º ciclo), verifica-se que mais de 80% dos candidatos não têm habilitação profissional, destaca a federação em comunicado.
“Tudo indica que voltaremos a ver um número considerável de docentes a serem vinculados apenas com habilitação própria”, prevê a Fenprof, enfatizando a necessidade de garantir “instrumentos pedagógicos adequados” e condições efetivas para que possam iniciar e completar rapidamente a profissionalização em serviço.”
Referente à profissionalização em serviço, a Fenprof ressalta que há professores que se tornaram parte dos quadros do Ministério da Educação em 2024, através do concurso extraordinário desse ano, que ainda aguardam uma vaga para iniciar o processo de profissionalização.
“O número de vagas previsto para os cursos que começam em 2026 é claramente insuficiente em relação ao total de docentes vinculados e, em muitos casos, não há vagas disponíveis nos grupos de recrutamento onde lecionam”, alerta a federação.
Essa situação já havia sido denunciada, há cerca de um mês, pela Federação Nacional da Educação (FNE). Na ocasião, a Lusa questionou o MECI sobre as limitações, mas não obteve resposta.
Além da quantidade de candidatos sem formação pedagógica, a Fenprof enfatiza que existem grupos de recrutamento, como Inglês (1.º ciclo), Português e Inglês (2.º ciclo) e Matemática (3.º ciclo e secundário), em que o número de candidatos é insuficiente para preencher todas as vagas.
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