Perfil do docente deve ser claro na revisão da carreira

“Tendo em consideração o que foi apresentado, percebemos que o Ministério da Educação, nesta fase inicial das negociações, deseja realizar uma modificação significativa no atual estatuto”, declarou o secretário-geral da FNE ao sair de uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

A reunião marcou o início das conversações no contexto da revisão do estatuto da carreira docente, onde o perfil do professor é o primeiro tópico a ser discutido.

De acordo com o secretário-geral da FNE, o Governo sugere limitar a três o número de artigos que abordam os direitos e deveres dos professores, atualmente estipulados nos artigos 4.º a 10.º do estatuto da carreira docente.

O objetivo, conforme relatou Pedro Barreiros, é simplificar a redação, tornando-a “mais simples, mais clara e objetiva”. Contudo, a proposta desperta preocupações entre os representantes dos docentes.

“Isso não significa que não possamos concordar futuramente, (…) mas existem aspectos que nos parecem arriscados, pois são tão abrangentes que podem gerar contendas futuras”, esclareceu, citando a questão da formação contínua, que não detalha aspectos como carga horária ou o espectro científico e pedagógico.

Além disso, o líder sindical mencionou que o perfil de professor ainda está definido em dois decretos-lei, os quais deverão ser revogados após a revisão do estatuto da carreira, o que também é uma causa de preocupação para a FNE.

A presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) também defendeu que, especificamente, os direitos dos docentes precisam ser melhor esclarecidos.

“Existe um certo limbo que pode, no futuro, criar dúvidas: a valorização do professor, o reconhecimento da autoridade e do respeito tanto dentro como fora da sala de aula, assim como um horário digno que respeite a especificidade do professor”, detalhou Júlia Azevedo.

Os sindicatos têm até o final do mês para apresentar uma contraproposta ao Ministério, com uma nova reunião programada para janeiro. O FNE observa que, até o fim das negociações, Governo e sindicatos ainda poderão revisitar este tópico.

Na reunião de hoje, a FNE também entregou um ofício ao ministro Fernando Alexandre, que não estava presente, solicitando esclarecimentos sobre a extensão de contratos até 31 de dezembro, a fim de facilitar o acesso dos professores ao mecanismo de vinculação dinâmica.

Segundo Pedro Barreiros, nos últimos dois anos letivos, a Direção-Geral da Administração Escolar tem orientado as escolas a prorrogar os contratos até o final do ano civil, mas até agora não houve comunicação nesse sentido.

“Em um momento de severa escassez de professores, impedir que educadores acessem a vinculação dinâmica seria um grave erro”, alertou o secretário-geral da FNE.

Júlia Azevedo, do SIPE, também expressou sua preocupação sobre o assunto, considerando a situação “injusta e prejudicial” para muitos docentes.