Viajaram para Lisboa em voo de Estado com 5 milhões em notas

O voo que trouxe a esposa do ex-presidente da República da Guiné-Bissau, juntamente com o chefe de protocolo de Sissoco Embaló, recebeu a designação de voo de Estado, de acordo com informações confirmadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à Lusa.

“A qualificação como voo de Estado deveu-se ao facto de a pessoa em causa ser cônjuge de um chefe de Estado (e o cônjuge ter direito a tratamento protocolar ao mesmo nível do chefe de Estado)”, declarou uma fonte oficial do MNE à Lusa, confirmando assim a informação divulgada mais cedo pelo Jornal de Notícias.

“Apesar de ter sido deposto e não haver reconhecimento das novas autoridades, decidiu-se que, por razões de segurança expressamente invocadas e apenas onde estas se aplicassem, seriam atribuídas algumas prerrogativas de Estado, ao passo que outras foram negadas”, acrescentou a fonte, ressaltando que “entre as prerrogativas concedidas estava a classificação de voo de Estado, que tem efeitos exclusivamente protocolares — por isso, as autoridades com poderes policiais puderam agir normalmente, sem qualquer aviso prévio ao Protocolo de Estado”.

5 milhões de euros em espécie

A Polícia Judiciária (PJ) prendeu, no dia 14 de dezembro, no Aeroporto Figo Maduro, em Lisboa, o chefe de protocolo de Sissoco Embaló, suspeito de contrabando e lavagem de dinheiro, após ser descoberto que ele transportava cerca de cinco milhões de euros em espécie em sua bagagem, conforme indicado anteriormente a Lusa por uma fonte envolvida na investigação.

Tito Fernandes foi posteriormente liberado sem ser levado a tribunal e, no avião que vinha da Guiné-Bissau, também estava a esposa do ex-presidente guineense, Dinisia Reis Embaló, que, embora não tenha sido detida, se tornou arguida sob a suspeita de cometer os mesmos crimes.

Segundo a mesma fonte, o montante foi apreendido e a sua origem será agora investigada pelas autoridades competentes.

Conforme uma nota emitida pela PJ em 14 de dezembro, “o voo foi inicialmente classificado como militar e seguiria para o aeroporto de Beja”, no sul de Portugal, mas posteriormente ficou claro que sua natureza e destino final “eram diferentes” do que foi anteriormente indicado às autoridades de aviação.

A fonte da investigação detalhou na terça-feira à Lusa que o destido final seria o Dubai.

A ação policial, realizada em conjunto com a Autoridade Tributária, foi motivada por uma denúncia anônima.

“A classificação como voo de Estado, reitera-se, é uma questão de natureza puramente protocolar, com efeitos exclusivamente relacionados ao tratamento protocolar, sendo responsabilidade do Protocolo de Estado”, afirmou o MNE, acrescentando: “Deixa-se claro que o pedido dirigido ao Protocolo do Estado nunca foi para um voo militar, mas sempre para um voo civil”.

Os efeitos protocolares incluem vantagens como prioridade em aterragens e decolagens, uso de aeroportos reservados, e recepção por um membro do protocolo de Estado, entre outros, explica ainda o MNE nas respostas à Lusa.

Após a detenção dos viajantes, o Ministério Público (MP) iniciou uma investigação referente ao caso em que um indivíduo próximo do ex-presidente da Guiné-Bissau Sissoco Embaló foi preso em um aeroporto em Lisboa.

Um autodenominado “alto comando militar” assumiu o poder na Guiné-Bissau em 26 de novembro, três dias depois das eleições gerais (presidenciais e legislativas) no país africano, e um dia antes da data anunciada para a divulgação dos resultados.

A oposição e diversas personalidades internacionais alegam que o golpe de Estado foi uma encenação orchestrada por Sissoco Embaló, que teria perdido nas urnas, evitando assim a divulgação dos resultados e prendendo arbitrariamente várias figuras que apoiavam o candidato que reivindica a vitória, Fernando Dias.

Após sua destituição, Sissoco Embaló deixou Bissau em 28 de novembro, rumando para Dakar, no Senegal, e dias depois, partiu desse país em direção a Brazzaville, no Congo.

No dia 4 de dezembro, informações circulavam nas redes sociais sobre sua viagem, ocorrida na véspera, para Marrocos.

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