MP pede prisão perto da pena máxima para homicida em barbearia de Lisboa

A audiência das alegações finais do caso ocorreu hoje, com a leitura da sentença marcada para 28 de janeiro de 2026.

Nas alegações finais, o procurador Rui Baptista enfatizou que, durante o processo, ficou demonstrado que o réu, Fernando Silva, cometeu três homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio “por motivo fútil”, e, por isso, deve ser considerado culpado pelos atos cometidos.

O procurador destacou a natureza conflituosa e agressiva do réu, assim como a sua desconsideração pela vida alheia, apontando que os crimes foram de “especial censurabilidade”, levando-o a acreditar que “a pena deve situar-se nos limites mais severos”.

“Estamos sempre perto dos 25 anos. A pena mínima para cada um dos três homicídios é de 16 anos”, esclareceu, ressaltando ainda que o réu enfrenta acusação de outra tentativa de homicídio e posse de arma de fogo proibida.

A defesa, que argumentou com possíveis transtornos mentais do réu, expressou pesar pelas três mortes que “poderiam talvez ter sido evitadas”, e alegou que “o Estado falhou redondamente” ao não ter tomado medidas, “pelo menos com os cuidados necessários”, diante dos pedidos de assistência da família, após episódios de descompensação de Fernando Silva.

Fábio Neves Palhas, advogado do réu, destacou que Fernando Silva “foi avaliado por 13 psiquiatras diferentes” entre 2019 e 2024, que prescreveram medicação para esquizofrenia, e que “todos fingiram que não havia problema algum”.

Durante a manhã, a defesa solicitou a oitiva de um perito do Instituto de Medicina Legal (IML) para discutir a avaliação psiquiátrica do réu, que reafirmou que ele é imputável pelos crimes.

O médico psiquiatra do IML, Sérgio Mota Saraiva, afirmou que “o diagnóstico não é de esquizofrenia, como a defesa alegou, mas de ‘psicose tóxica’, com um padrão ‘consistente com consumo e psicose por abstinência’.”

O perito acrescentou que o histórico das dosagens prescritas para Fernando Silva indica que a medicação se destinava a “tranquilizar” ou provocar “efeitos meramente sedativos ou calmantes”, e não ao tratamento da esquizofrenia.

Ainda assim, a defesa questionou a forma como foi realizada a perícia de saúde mental do réu, argumentando que foi a condição mental de Fernando Silva e a inação do Estado que levaram aos crimes.

“Não é credível que alguém, em pleno uso de suas faculdades, entre em uma barbearia e dispare contra o barbeiro e duas outras pessoas que nunca viu antes. […] É minha convicção pessoal que o réu, no momento dos fatos, não estava em condições de avaliar a situação”, insistiu Fábio Neves Palhas.

Hoje também foram apresentadas alegações finais pelos representantes legais dos filhos menores das vítimas fatídicas – assistentes no processo -, que, de modo geral, solicitaram a condenação do réu e uma avaliação dos danos patrimoniais e morais causados às crianças pela morte brutal dos pais.

O réu, Fernando Silva, que optou por não fazer declarações ao tribunal, é acusado pelo Ministério Público de quatro crimes de homicídio qualificado, um deles na forma tentada, e de posse de arma proibida.

Fernando Silva passou por avaliação psiquiátrica em razão de seu histórico clínico de psicose, mas foi considerado que atuou com noção do bem e do mal, não tendo cometido os crimes durante um surto.

Os ocorridos se deram no dia 02 de outubro de 2024, quando Fernando Silva, armado, compareceu à barbearia “Granda Pente” em um bairro da Penha de França, em Lisboa, para cortar o cabelo.

Como não foi atendido imediatamente, ele disparou contra o barbeiro, dentro do estabelecimento, e também contra um cliente e sua companheira, que estavam na entrada da barbearia, resultando na morte dos três.

Ele ainda disparou contra um funcionário da barbearia, mas não conseguiu acertá-lo.

As vítimas que faleceram no local foram o barbeiro Carlos Pina e o casal Fernanda Júlia da Silva e Bruno Neto.

Após os crimes, o réu fugiu, sendo capturado na região de Setúbal, uma semana depois, com a ajuda de familiares.

Leia também: Fundão e Lisboa: Proteção Civil abre inquérito a comandantes de bombeiros