Operação Influencer: Provas Não Analisadas ainda em jogo
Rui Cardoso participou do Programa Grande Entrevista na RTP, conduzido por Vítor Gonçalves, onde comentou sobre o processo envolvendo o ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa.
O procurador-geral adjunto, que lidera o DCIAP, destacou que a “possível responsabilidade” de António Costa foi desassociada do processo maior conhecido como Influencer, mas observou que “existem elementos de prova do caso principal que ainda não foram completamente examinados”.
“Alguns (desses elementos) são cruciais para entender a totalidade da situação e, sem isso, não conseguimos ter a convicção de que temos todos os elementos para tomar uma decisão nesse processo à parte”, enfatizou.
Rui Cardoso explicou que houve comunicação e materiais apreendidos em escritórios de advogados que a investigação ainda não analisou: “Os advogados envolvidos apresentaram uma reclamação que impediu o juiz de acessar os documentos e eletrônicos apreendidos, tanto no local quanto posteriormente”.
Citando “algumas peculiaridades legais”, Rui Cardoso ressaltou que essa questão foi decidida recentemente durante um recurso, e o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou a reclamação.
“Estamos ainda aguardando (…) que a documentação chegue ao juiz de instrução para que possa iniciar o processo de abertura da correspondência eletrônica, que é fundamental para um setor da investigação”, acrescentou.
No entanto, o diretor do DCIAP assegurou que a investigação segue em progresso e que há “equipes constantemente trabalhando, incluindo agentes policiais e procuradores”.
“Não é o ideal, mas qualquer tipo de investigação, dada a complexidade, requer tempo”, destacou sobre a lentidão do processo.
Ao ser questionado sobre a situação de António Costa, Rui Cardoso lembrou que, apesar de não ser arguido, o ex-primeiro-ministro já prestou declarações no processo e que, para um eventual arquivamento, a lei deve ser aplicada igualmente a todos.
“Ou existe uma prova contundente de que não ocorreu crime, permitindo o arquivamento, ou o procedimento é legalmente inadmissível, ou todas as diligências já foram esgotadas sobre a situação em questão para acusar essa pessoa”, reiterou.
“Isso não se deu, as diligências ainda não foram completadas”, acrescentou.
Rui Cardoso também comentou sobre a celeridade da justiça, mencionando que em outros países, como Espanha ou França, situações semelhantes ocorrem.
“Sabemos que não é o ideal, mas o que fazemos é aquilo que a lei exige”, enfatizou.
No dia 7 de novembro de 2023, cinco pessoas foram detidas e posteriormente liberadas no contexto da Operação Influencer, que envolveu o então chefe de gabinete de António Costa.
As investigações estão centradas em suspeitas de crimes relacionados à construção de um centro de dados em Sines, no distrito de Setúbal, à exploração de lítio em Montalegre e Boticas, ambos no distrito de Vila Real, além da produção de energia a partir de hidrogênio também em Sines.
Esse caso resultou na queda do governo de António Costa (PS), e o atual presidente do Conselho Europeu foi considerado suspeito, embora não tenha sido constituído arguido.
