Rússia ameaça Apple com multa de 47 milhões de euros por discriminação de apps russas, apesar de sua ausência no país
A autoridade antimonopólio russa concedeu à Apple um prazo até 15 de julho para pré-instalar softwares locais, como o mensageiro Max e mecanismos de busca nacionais, em seus dispositivos. Este ultimato aconteceu após a remoção pela Apple de aplicativos importantes do grupo VK da App Store, em conformidade com sanções internacionais.
A Rússia voltou a direcionar o foco para a Apple, com a Agência Federal Antimonopólio (FAS) emitindo um aviso formal à fabricante do iPhone, cobrando a correção do que caracteriza como práticas discriminatórias contra softwares e motores de busca russos. De acordo com a Reuters, a FAS estabeleceu um prazo até 15 de julho para que a Apple se adeque às exigências. Se a empresa não atender ao requerimento, pode enfrentar uma multa de até 4 milhões de rublos, equivalente a cerca de 47 milhões de euros, por infringir a legislação antimonopólio vigente.
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Entre as exigências específicas está a necessidade de pré-instalar o mensageiro Max e a loja de aplicativos russa RuStore em dispositivos iOS. O motivo para essa ação é que, em junho, a Apple retirou de sua App Store vários apps vinculados ao grupo VK, incluindo o Max, VKontakte, o serviço de e-mail Mail.ru, a rede social Odnoklassniki, entre outros, justificando com a adesão a regras de sanções internacionais.
A remoção foi vista por Moscovo como uma medida de caráter político, e esta nova exigência de pré-instalação é uma resposta direta a esse episódio. O principal problema desse ultimato é que a Apple não comercializa seus produtos na Rússia desde março de 2022, após o início da invasão russa à Ucrânia, e não há revendedores autorizados no país. Todos os iPhones e iPads que chegam à Rússia são fornecidos por meio do mercado negro.
Dessa forma, é improvável que a Apple atenda às normas impostas pela FAS, resultando em um ultimato que se torna mais simbólico do que prático. A situação complicou-se em março de 2026, quando a Apple recebeu uma multa na Irlanda por desrespeito às sanções contra a Rússia, levando à suspensão de assinaturas e pagamentos pelos serviços Apple no território russo.
Um histórico extenso de confrontos e multas
Este não é o primeiro, nem será o último, capítulo desta relação tensa. Em fevereiro de 2023, a Apple foi multada em 12,12 milhões de dólares por obrigar os usuários de iOS a utilizarem apenas seu sistema de pagamentos dentro do app. Em janeiro de 2024, a Apple enfrentou nova multa de aproximadamente 12,29 milhões de euros imposta pelo regulador russo, após um tribunal de Moscovo decidir que a empresa abusou de sua posição privilegiada ao impedir que os desenvolvedores informassem os usuários sobre opções de pagamento externas à App Store.
A pressão para pré-instalar aplicativos governamentais não é uma situação isolada na Rússia. No ano passado, a Índia solicitou que os fabricantes de smartphones instalassem seu aplicativo de cibersegurança, Sanchar Saathi, em novos dispositivos e o disponibilizassem via atualização para aparelhos já existentes, uma condição que a Apple optou por não atender. As autoridades indianas eventualmente revogaram essa exigência após uma onda de críticas generalizadas.
Embora para uma empresa do porte da Apple, a multa de 47 milhões de euros possa parecer baixa, o impacto verdadeiro dessa medida vai além de um valor financeiro. Dado que a Apple não se manifestou publicamente sobre o aviso até agora, e com a data limite de 15 de julho se aproximando, a empresa se vê diante de três alternativas: negociar um acordo, contestar judicialmente a decisão ou ignorá-la, como já fez em situações semelhantes anteriormente.
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