Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas Sob Investigação por Ligação à Transtejo
O Ministério do Ambiente e Energia foi alvo de operações de busca hoje, conduzidas pela Polícia Judiciária, na sequência de investigações já realizadas na Transtejo, em virtude de suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, conforme informações de uma fonte ligada ao caso.
A mesma fonte informou à agência Lusa que as buscas no ministério ocorreram durante a tarde.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação confirmou à Lusa as buscas da Polícia Judiciária na Secretaria de Estado da Mobilidade e na Transtejo – Soflusa, afirmando que “foi prestado todo o apoio e colaboração necessária aos investigadores”.
Fontes da polícia informaram à agência Lusa que, por volta das 18h30, as operações ainda estavam em andamento, mas que a Polícia Judiciária (PJ) havia apreendido uma quantidade significativa de material informático.
Além disso, a mesma fonte indicou que, até o momento, não houve detenções ou a constituição de arguidos neste dia.
Por sua vez, a ministra do Ambiente e Energia garantiu que o ministério colaborou plenamente, fornecendo todas as informações e documentos solicitados durante as buscas realizadas pela PJ que estão relacionadas à Transtejo.
Aleksy sobre investigação de fraudes em subsídios
A Polícia Judiciária informou hoje que a Transtejo foi objeto de buscas devido a suspeitas de fraude relacionada com subsídios, totalizando 17 milhões de euros, ressaltando que a operação é resultado de um inquérito conduzido pela Procuradoria Europeia.
A operação “Navis”, realizada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, focou na empresa que proporciona ligações fluviais entre Lisboa e a margem sul do Tejo (distrito de Setúbal), realizando sete mandados de busca não domiciliares para investigar “crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva e/ou prevaricação, no que se refere à renovação da frota”, conforme comunicado da PJ.
“No inquérito em questão, a TTSL – TRANSTEJO SOFLUSA, S.A. recebeu financiamento de fundos comunitários, cerca de 17 milhões de euros, no âmbito do POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos do Portugal 2020”, informou a mesma fonte.
As investigações continuam, relacionadas com o lançamento de um concurso público internacional em fevereiro de 2020 para a aquisição de 10 embarcações elétricas e um sistema de baterias, com um valor inicial de 57 milhões de euros.
A polícia também cumpriu, hoje, cinco mandados de busca não domiciliar, atendendo a um inquérito liderado pelo DIAP Regional de Lisboa, onde se apuram crimes de participação econômica em negócio.
Nesse inquérito, as denúncias indicam “uma sistemática violação das normas de contratação pública pelo Conselho de Administração da Transtejo”, no que diz respeito à gestão da manutenção dos navios, especialmente, “diversas adjudicações por ajustes diretos a empresas do Grupo ETE”.
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