Montenegro: União Europeia enfrentou um desafio e respondeu positivamente
“T conforme previamente anunciado, o Conselho Europeu foi de extrema importância, durou muito tempo, mas atendeu às nossas expectativas: a UE enfrentou um desafio hoje, mas respondeu de maneira positiva”, declarou Luís Montenegro em entrevista a jornalistas portugueses em Bruxelas.
Após mais de 15 horas de discussões, os líderes da UE decidiram pelo “plano B” de empréstimo europeu baseado em dívida comum, ao invés de um empréstimo respaldado pelos ativos russos congelados na União Europeia devido às sanções. Segundo o chefe do Governo português, a União “foi tão longe quanto necessário”.
“Essa é uma posição robusta da UE e um sinal de unidade, refletindo um objetivo muito claro. Acreditamos também que pode contribuir para alcançar uma paz justa e duradoura”, destacou Luís Montenegro.
Conforme o primeiro-ministro, este novo instrumento “pode ser implementado nos próximos dias” e, garantido pelo orçamento da UE, “indica que não haverá custos financeiros para os Estados-membros”.
Numa cimeira europeia realizada em Bruxelas, que começou às 10:00 (hora local, uma hora a menos em Lisboa) na quinta-feira, os líderes de Estado e de Governo da UE chegaram a um consenso para fornecer um apoio de 90 milhões de euros à Ucrânia para os próximos dois anos.
O acordo entre os 27 foi estabelecido em torno do que era conhecido como o “plano B”, que é a emissão de dívida conjunta, uma vez que o “plano A”, que propunha um empréstimo para reparações baseado em ativos russos congelados, não conseguiu reunir consenso, especialmente devido à oposição da Bélgica.
Quando perguntado sobre a mensagem que tal acordo político poderia enviar a Moscovo, Luís Montenegro enfatizou que a mensagem é clara: “a Europa está unida, […] ao lado da Ucrânia e assegura que a Ucrânia terá todos os meios necessários para se defender”.
No contexto de uma das reuniões mais significativas do Conselho Europeu, dada a urgência de garantir recursos para a Ucrânia nos próximos dois anos, os chefes de Governo e de Estado da UE enfrentaram duas possibilidades: um empréstimo para reparações com base em bens da Rússia congelados (opção que parecia receber mais apoio, pela maioria qualificada e menor carga orçamentária, apesar da resistência belga) ou a emissão de dívida conjunta (que requer unanimidade).
Ao final, optaram pela segunda alternativa, que consistiu na emissão de dívida conjunta para reunir recursos para a Ucrânia, utilizando a margem orçamentária como garantia para que Bruxelas pudesse acessar os mercados financeiros.
Segundo o Fundo Monetário Internacional, as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos são estimadas em cerca de 137 mil milhões de euros, e a UE planeja cobrir quase dois terços desse valor.
A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.
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